Governo

Dilma quer fechar empresa que colaborar com espionagem

Ideia é cancelar licença de operação de companhias que cooperarem com esquemas internacionais; medida pode ser incluída no marco civil da internet

Em sessão solene do Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher entrega o relatório final à presidente da República, Dilma Rousseff, e homenageia a Lei Maria da Penha

A presidente Dilma Rousseff, em sessão solene do Congresso Nacional (Evaristo SA/AFP)

A presidente Dilma Rousseff quer incluir na legislação brasileira um dispositivo que permita suspender a operação de empresas que cooperarem com esquemas de espionagem internacionais. A presidente também encomendou o fortalecimento da rede interna de comunicação do governo, pois hoje muitos de seus auxiliares usam serviços vulneráveis, como o serviço de e-mail do Google, o Gmail.

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As duas medidas foram discutidas nesta segunda-feira, durante reunião de Dilma com os ministros diretamente envolvidos no caso das suspeitas de espionagem dos Estados Unidos. "Pode ser banco, empresa de telefonia", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao jornal O Estado de S. Paulo, sobre a suspensão de operações de empresas. "Se cooperarem com esses esquemas, terão a licença de operação aqui no Brasil cancelada."

O dispositivo deverá ser incluído no marco civil da internet, em discussão no Congresso, ou no projeto de lei de segurança de dados pessoais, que está em elaboração pelo governo. Dilma pediu a Bernardo e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para rever os textos e incluir modificações.

Além da possibilidade de punição às empresas, ela quer obrigar sites estrangeiros, como o Facebook e outros, a armazenarem dados de brasileiros no Brasil. Hoje, eles ficam guardados nos EUA. Isso deverá constar do novo marco da internet.

Intranet - A denúncia que as comunicações de Dilma e seus principais assessores estariam sendo monitoradas levou a presidente a pedir o fortalecimento da rede de comunicação do governo.

"Vamos ter de construir uma intranet em áreas sensíveis", disse Bernardo. Além da Presidência, ele citou os ministérios da Defesa, Relações Exteriores e Advocacia-Geral da União. Hoje, os e-mails de Dilma são criptografados, assim como seus telefones. Porém, não é raro que ela utilize aparelhos não criptografados para se comunicar com os seus ministros.

Na equipe de governo, nem toda troca de correspondência se dá de forma segura. "Tem gente que manda e-mail pelo Gmail, com cópia para o Obama", disse Bernardo. A ideia é estabelecer protocolos mais seguros.

(Com Estadão Conteúdo)

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