Dilma indica que não renuncia: ‘Injustiça vai ficar visível’

Em evento com entidades de camponeses que a apoiam, presidente liberou 30 bilhões de reais para Plano Safra da Agricultura Familiar

Por Da Redação 3 Maio 2016, 18h31

A presidente da República, Dilma Rousseff, participa de lançamento do novo plano de agricultura familiar, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 03/05/2016 (Adriano Machado/Reuters)

A presidente Dilma Rousseff deu sinais nesta terça-feira de que não aceitará um acordo que preveja sua renúncia para realização de novas eleições – estratégia sem respaldo algum na Constituição propalada por setores de esquerda diante da proximidade do afastamento da petista. Em cerimônia no Palácio do Planalto com movimentos de trabalhadores rurais, Dilma disse que a democracia brasileira sofre um “assalto” de políticos sem voto que querem “encurtar o caminho” para o poder. Ela também classificou o impeachment como uma forma de acobertar uma eleição indireta.

“Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse, porque se eu renunciar se esconde para debaixo do tapete o golpe, esse impeachment sem crime. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. A injustiça vai continuar visível, bem visível”, disse Dilma. “Nós vivemos tempos muito estranhos, tempos difíceis, tempos politicamente conturbados. Nesses tempos, a democracia brasileira sofre um assalto, porque querem encurtar o caminho para a democracia.”

A presidente afirmou que se considera “vítima de uma fraude” e que não cometeu crime de responsabilidade. Dilma disse que não participou, por exemplo, das decisões de reter pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil no ano passado – um atraso de 3,5 bilhões de reais destinados a financiamentos do Plano Safra. Ela afirmou ser uma “mentira” acusá-la de decidir sobre retenção dos pagamentos. “Não tinham do que me acusar e estão construindo uma acusação”, declarou. “É por isso que digo que me sinto injustiçada, vítima de um grupo que quer chegar ao poder por um caminho fácil, aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro. Um impeachment sem base legal, sem crime, é um golpe e é a cobertura para aqueles que não têm voto se elegerem de forma indireta. É isto que está em curso, uma eleição indireta que recebe a capa do impeachment.”

Dilma criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu adversário declarado, por provocar a paralisação do Parlamento e disse que ele retardou a instalação de comissões essenciais como a de Constituição e Justiça e a do Orçamento. Também classificou as propostas do PMDB para o governo Temer, apresentadas na forma dos documentos Uma Ponte Para o Futuro e Travessia Social, como “contrárias às propostas da chapa que ganhou as eleições com 54 milhões de votos”.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), afirmou estar “indignado” e conclamou os militantes a se unir em apoio a Dilma e contra o que chamou de “elite perversa que esticou ao limite a escravidão no país” e forças econômicas e políticas “conservadoras” e “golpistas”. “Não podemos deixar que eles vençam mais uma vez”, disse o petista.

Continua após a publicidade

O estímulo de Patrus reverberou nos discursos de dirigentes dos trabalhadores rurais. Eles disseram que o movimento social, popular e sindical “não vai dar trégua” a um governo interino do vice-presidente Michel Temer. Anderson Amaro, da MPA e Via Campesina, repetiu a ofensiva verborrágica governista e criticou o vice-presidente e o presidente da Câmara – os peemedebistas escolhidos como alvos preferenciais do Palácio do Planalto. “Golpistas, nós não os deixaremos governar um só dia, sem trégua até restabelecermos a normalidade democrática”, afirmou o dirigente. “Temer e Cunha, a batata de vocês está assando. O povo da roça, das florestas e das águas não tolera golpistas.”

Ameaçada pela votação do impeachment no Senado na próxima semana, Dilma faz hoje mais um agrado às organizações de camponeses que integram sua base de apoio social e que passaram a protestar nas ruas e a promover invasões de terras com a iminência do afastamento da petista. A reação havia sido anunciada por eles nos microfones da Presidência da República no dia 1º de abril. Mais uma vez, Dilma levou nesta terça-feira dezenas de trabalhadores do campo ao Palácio do Planalto para anunciar que o Plano Safra da Agricultura Familiar de 2016-21017 chegará a 30 bilhões de reais, cerca de 8 bilhões de reais a mais do que o atual, que deve atingir 22 bilhões de reais, segundo a contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O não pagamento em dia de recursos do Plano Safra é um dos fatores apontados como indícios de crime de responsabilidade cometido por Dilma e faz parte dos questionamentos apresentados no pedido de impeachment. Em 2015, o Tesouro teria deixado de repassar 3,5 bilhões adiantados pelo Banco do Brasil, o que configura a chamada “pedalada fiscal”. Estavam no Palácio do Planalto, como convidados, integrantes de movimentos como Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], Via Campesina, MATR [Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais], MPA [Movimento dos Pequenos Agricultores] e MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra].

Os recursos são destinados ao financiamento da produção rural. O governo vai baixar os juros dos atuais 5,5% para 2,5% ao ano tanto para quem produz alimentos de origem vegetal como animal, assim como os que usarem os recursos para investir em manejo sustentável de solo e água e produção de energia renovável. No caso dos trabalhadores que foram assentados pela reforma agrária, os juros são ainda menores: 0,5% a 1,5%. O Ministério do Desenvolvimento Agrário ampliou os limites de crédito de 100.000 reais para 250.000 reais em casos de custeio da produção e de 150.000 reais para 330.000 reais para investimentos.