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Dilma foi espionada por agência americana, diz reportagem

Documento secreto obtido pelo 'Fantástico' e por jornalista do diário 'The Guardian' mostra esquema de monitoramento de comunicações da presidente

Segundo reportagem do Fantástico, Dilma foi alvo de espionagem

Segundo reportagem do Fantástico, Dilma foi alvo de espionagem (Ueslei Marcelino/Reuters)

Reportagem do Fantástico, da TV Globo, exibida na noite deste domingo afirma que as comunicações da presidente Dilma Rousseff foram alvo de espionagem por parte da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos.

A acusação foi baseada em um documento secreto obtido pelo jornalista americano Glenn Greenwald, do jornal inglês The Guardian. Greenwald foi um dos primeiros a revelar o sistemático esquema de espionagem eletrônica da agência americana e do governo Obama delatado pelo ex-analista da NSA Edward Snowden. O jornalista é namorado do brasileiro David Miranda, que foi detido no mês passado em Londres, quando transportava papéis entregues por Snowden. Greenwald disse que o material sobre a vigilância ao governo brasileiro também foi repassado a ele pelo ex-analista.

Dilma - Segundo a reportagem exibida no programa, o nome de Dilma aparece em uma apresentação produzida internamente para funcionários da NSA e intitulada "Filtragem inteligente de dados: estudo de caso do México e do Brasil". De acordo com o material, o objetivo do monitoramento ao Brasil seria "melhorar a compreensão dos métodos de comunicação" entre a presidente e seus assessores. No documento, o presidente mexicano Enrique Peña Nieto também é mencionado como alvo de vigilância. Datada de 20 de junho de 2012, quando Peña Nieto ainda era candidato, a apresentação mostra mensagens de texto interceptadas do celular do futuro presidente. Nelas, ele aparece especulando quais seriam os seus ministros caso viesse a ser eleito.

No caso de Dilma, o material exibido pelo Fantástico não indica o conteúdo de qualquer conversa ou texto que eventualmente tenha sido alvo de bisbilhotagem pela agência. Os trechos que citam a presidente mostram apenas organogramas de sua rede de assessores, que aparecem com os nomes apagados. A apresentação detalha que a coleta de dados para espionar os governantes seria feita pelo monitoramento de números de telefone, e-mails e IP (a identificação do computador).

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Método - "Ficou muito claro, com esses documentos, que a espionagem já foi feita, porque eles não estão discutindo isso só como alguma coisa que eles estão planejando. Eles estão festejando o sucesso da espionagem", analisa Greenwald na reportagem.

A apresentação interna termina explicando que o método de monitoramento consiste em uma filtragem de dados "simples e eficiente" e que sua execução pode vir a ser repetida. Segundo as conclusões da reportagem, a indicação de que o monitoramento pode vir a ser repetido significa que ele já foi usado uma vez.

A reportagem do Fantástico afirmou que tentou entrar em contato com Snowden, mas o ex-analista, que atualmente está asilado temporatiamente na Rússia, disse que o governo local exigiu que ele não comente o conteúdo dos documentos.

Reação - A denúncia foi tema de reunião realizada domingo entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ficou decidido que o Itamaraty vai convocar o embaixador dos Estados Unidos para cobrar explicações e que o governo brasileiro irá recorrer à ONU e a outros órgãos internacionais contra ações de espionagem. "Se forem comprovados os fatos, estaremos diante de uma situação inadmissível", disse Cardozo ao Fantástico.

Histórico da legislação sobre coleta de dados nos EUA

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Patriot Act (Lei Patriótica)

O então presidente americano George W. Bush defende o Patriot Act durante um de seus discursos

Em 2001, a administração George W. Bush aprova o Patriot Act, que - na contramão da quarta emenda à Constituição - amplia os poderes do governo para vasculhar informações privadas como meio de prevenção contra o terrorismo. A Lei Patriótica é aprovada na esteira do atentado de 11 de setembro. No mesmo ano, a administração republicana autoriza a Agência de Segurança Nacional a coletar dados sem a necessidade de obter ordem judicial. A decisão foi tomada como parte de um pacote destinado a ampliar as ações de vigilância chamado Stellar Wind.

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