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Entrevista
Deputado Reguffe pede 'corte brutal' de comissionados
Parlamentar que solicitou ao governo dados sobre os funcionários de confiança e descobriu que há mais de 23.000 deles, critica inchaço da máquina pública
José Antônio Reguffe: ataques ao inchaço da máquina pública (Gustavo Lima/Agência Câmara)
"Uma boa parcela dos cargos comissionados está mais preocupada em atender o político que o indicou do que o contribuinte"
A edição de VEJA desta semana mostra o tamanho do loteamento da máquina pública no país. São exatos 23.579 cargos de comissão, ocupados sem a necessidade de concurso público. Os dados foram fornecidos pelo Ministério do Planejamento depois do pedido do deputado José Antonio Reguffe (PDT-DF). A Inglaterra, por exemplo, tem 300 cargos comissionados. No Chile são 600. Na França, 4.000. O excesso só comprova aquilo que se sabia há tempos: os espaços na Esplanada são usados como moeda de troca pelo governo. Eleito com a maior votação percentual da Câmara, Reguffe tem enfrentado uma cruzada quase solitária pela redução da máquina pública. Antes que alguém questionasse, ele tratou de enxugar a estrutura do próprio gabinete: dos 25 comissionados que poderia nomear, indicou 9. O deputado também defende que seu partido entregue os cargos do Ministério do Trabalho para poder atuar com independência. Reguffe conversou com o site de VEJA.
Os cargos de confiança são mesmo necessários? Alguns cargos devem ser comissionados sim, como chefe de gabinete e assessor direto. Mas há um excesso desses cargos na máquina pública e isso não segue os interesses do contribuinte. Há muitos postos, uma imensidão, que são ocupados por pessoas sem qualificação técnica para exercê-los. O que tem que valer não é a filiação partidária e sim a qualificação técnica e moral do indicado.
Seria preciso mexer em uma estrutura consolidada há anos. É preciso mudar a forma de ocupação dos cargos públicos. De um lado, temos que reduzir bruscamente o número de cargos comissionados. A França tem 4.000. Os Estados Unidos, 8.000. Aqui, 23.579. Países como a Alemanha têm 500 cargos, apenas. É preciso também que se criem planos de carreira que motivem o servidor concursado, porque muitos deles são extremamente competentes, mas estão desmotivados. É necessário que exista formas de ascensão profissional, como bônus de desempenho, para que esses servidores tenham motivação dentro do serviço público.
O alto número de comissionados é um indicativo do tamanho da máquina movida pela corrupção? É importante que nós tenhamos um estado que cumpra seu papel, que é a devolução de serviços públicos de qualidade ao cidadão. É claro que existem exceções, mas boa parcela dos cargos comissionados está mais preocupada em atender o político que o indicou do que o contribuinte, que é a finalidade. Esses cargos deveriam ser reduzidos bruscamente porque muitos são escolhidos apenas pela filiação partidária do indicado e não pela qualificação técnica. A presidente Dilma, que está me surpreendendo positivamente nesse início de governo, tem a chance de fazer esse gesto corajoso e fazer um corte brutal, exigindo critérios mais rigorosos para a ocupação desses cargos.
Há quem diga que, por ser um país gigantesco, o Brasil realmente precisaria dessa quantidade de cargos comissionados. Os Estados Unidos são maiores do que o Brasil e têm muito menos cargos. Não justifica. Isso não é só no governo federal. Os governos locais e as prefeituras repetem isso. Preferem nomear cargos comissionados para garantir o quinhão a cada político em vez de buscar pessoas qualificadas para servir a sociedade, que deveria ser o correto. Quando era deputado distrital, pedi ao governo local o número de cargos comissionados. Na época, eram 15.553. Mais do que o triplo da França.
Para resolver isso, não seria preciso mudar primeiro a lógica das alianças partidárias? Os ministérios e os órgãos públicos não podem ser propriedade de um partido político. Eles pertencem à sociedade e ao contribuinte, a quem deveriam servir e prestar contas. Não são propriedades dos partidos políticos, são propriedade da sociedade.
O senhor defende, então, que o PDT entregue o Ministério do Trabalho? Na minha concepção, o partido deveria adotar uma posição de independência, elogiando o que é certo e criticando o que está errado. O PDT daria uma melhor contribuição para o país estando nessa posição, sem cargos. Quando você não tem cargos no governo, seu elogio tem mais autoridade e, sua crítica, mais legitimidade. Na minha concepção, o partido deveria adotar uma postura de independência – que, aliás, é como eu ajo no meu mandato. Um parlamentar que vota sempre sim ou sempre não só porque aquilo vai beneficiar ou prejudicar o governo não tem a menor consciência do que é a sua responsabilidade.
Isso vale para o PDT? Vale para todos. Passa para a sociedade a impressão de que a política é um grande balcão de negócios. Política tem que ser um debate de ideias, de convencimento. É muito mais do que brigar por cargos no governo e liberação de emendas. O estado gasta muito com as atividades-meio e pouco com as atividades-fim. Educação, saúde e segurança pública: é para isso que serve o governo. Hoje, 91% do que o estado arrecada é gasto com o custeio da própria máquina. Sobra muito pouco para investimento. Temos 38 ministérios. Na década de 1960, eram 12.
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Comentários
Gonçalo Amarantino
Deputado Reguffe, precisamos de + políticos desse jeito. Tenha coragem e continue defendendo esses princípios: moralidade e ética com a coisa pública. Vc. vai longe
24.11.2011
Luiz Caldeira
Entendo, como certamente como muitos brasileiros, a necessidade de redução de ministerios e cargos como descrito. Temo no entanto que isso não passará de discurso. No modelo atual de sustentabilidade pedir essa redução será mais dificil obter do que pedir a leão que faça dieta vegetariana.
24.11.2011
vicente de paula
Nesse oceano de corrupção, nepotismo, cinismo, ladroagem entre outras coisas. ainda nos resta um fio de esperaça. Deputado Reguffe para presidente do brasil em 2014. Lembrei que ele é do PDT e Carlos Lupi não vai querer um presidente sério e homesto.
23.11.2011
ana maria xavier de moraes
BRASIL, e duro mais ainda e LEI, quando vamos ser verdadeiros cidadões do ceú.
23.11.2011
FCBezerra
Admiro o dom quixote-reguffe, acompanhei sua luta na CL-DF no meio de vinte e treis deputados, vai enloquecer e nada conseguira a nao ser uma voz dissonante, nao acredito mais em nenhum polico meu titulo - apenas um pedacinho de papel imvalido....
22.11.2011
Edvandro de Almeida
Caro Pedro, isso vai depender de nós eleitores, se em 2014 esse cara tiver uma votação expressiva aí sim os parlamentares vão rever seus conceitos.
22.11.2011
Miro Somenzari (Araraquara)
Quanto mais comissionados nomeados, mais os partidos ganham. A contibuição (obrigatória) varia de acordo com o vencimento de cada companheiro, 10%, 20%.
22.11.2011
Leandro Boing
Onde vamos parar? Cargos de cofiança em excesso, auxílio palitó, auxílio moradia, auxílio para isso e mais aquilo. Fico me parguntano para que serve o salário desse povo. Já imaginaram se todo mundo tivesse o mesmo direito, aqui deveria valer aquela frase: "Direitos iguais para todos".
22.11.2011
wivaldo Cruz
Votei nesse rapaz aí, creio que acertei.
22.11.2011
PAULO MENDES
Estamos precisando de mais deputados Reguffes na política brasileira. Eu tenho uma grande admiração por sua postura dentro da Câmara. Realmente ele parece entender de Política, da verdadeira. Uma pena que ele seja quase que o único a ter pensamentos tão nobres.O resto, realmente resto, só pensa em como se dar bem a cada dia(..)
22.11.2011
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G. Carvalho
Os menos de 8.000 cargos dos EUA dizem respeito aos dois poderes, executivo e legislativo. Os EUA têm 435 deputados federais, dois senadores/estado e nove juízes na Suprema Corte. Temos 513 dep. fed., 3 senadores/estado e 11 ministros no STF. Lá são 15 ministérios (secretarias). Aqui, 38.
22.11.2011
ABDUL
ESSES CARGOS COMISSIONADOS ESTAO ROUBANDO RECURSOS DOS QUE TRABALHAM E DOS QUE TRABALHARAM, AQUELES QUE SE APOSENTARAM HONESTAMENTE, DO ENSINO E DE RECURSOS PARA A SAUDE, SEGURANCA E INFRAESTRUTURA. O ALILULA NAO TEVE APENAS 40 LADROES. A QUADRILHA E GIGANTESCA.
22.11.2011
Hélio Henriques de Pinho
Reguffe e Taques fortalecem a esperança para aqueles que ainda acreditam num PDT limpo, digno de BRIZOLA. Não são os únicos, mas representam nossa vanguarda no Congresso.
22.11.2011
PEDRO
Entre ele querer e acontecer isto, existe um abismo enorme, talvez daqui uns 1000 anos ocorra isso no Brasil o que eu duvido, aqui só impera coisa e fatos errados, "farinha pouca meu pirão primeiro", vale é isso, ninguém quer se sacrificar por nada, muitos é que queriam ter um cargos desses, concurso público no Brasil virou (..)
22.11.2011
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Luciano Pinheiro
O dep. Reguffe (PDT) é uma das poucas vozes que merecem ser ouvida. São 23.579 cargos comissionados, a maioria preenchida por sindicalista e gente incompetente. Dos 38 ministérios, certamente que o mais adequado será a redução pela metade. Essa a herança maldita do governo Lula herdada pela pres. Dilma. E todos os dirigentes(..)
22.11.2011
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Sandro Mauro
É fato que há um inchaço na máquina pública por meio dos cargos comissionados. Mas é importante ressaltar que não há interesse em resolver o problema, ou seja, reduzir o número de cargos comissionados, pois muitos são indicados por políticos, os quais foram seus cabos eleitorais. Ainda temos algumas mazelas de uma política d(..)
22.11.2011
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John Bristo Filgueira Silva
Concordo plenamente com o Deputado Reguffe! tem meu apoio e admiração.
22.11.2011
Maria Arlinda
Parabéns, deputado. Acho que o povo brasileiro deve apoiá-lo nesta brilhante proposta .Estamos precisando de alguém com coragem, para se responsabilizar por iniciativa corajosa como esta.
22.11.2011
Marcos Costa
Um descalabro! O Brasil não é um país milionário para sustentar tantos apadrinhados, uma parte nem aparece para trabalhar, é um acinte! É por isso que não temos saúde, educação e transportes decentes, quesitos básicos para o desenvolvimento. Vergonhoso! Lembrando das mais de 100 Diretorias do Senado, havia mais diretores do (..)
22.11.2011
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edival anchieta
São exatos 23.579 cargos de comissão, ocupados sem a necessidade de concurso público. A Inglaterra, por exemplo, tem 300 cargos comissionados. No Chile são 600. Na França, 4.000. Os Estados Unidos, 8.000 a Alemanha têm 500 cargos. Boa parcela dos cargos comissionados está mais preocupada em atender o político que o indicou(..)
22.11.2011
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miguel
Tenho orgulho de ter escolhido este nobre parlamentar para representar Brasília no Congresso. Reguffe é um dos raríssimos deputados ou senadores corretos e éticos que estão no Congresso Nacional. Gostaria muito de vê-lo como Governador e como Presidente da República um dia. PARABÉNS REGUFFE.
22.11.2011
Amauri Tachinarddi
Não esperava outro posicionamento desse Reguffe. Ele tem feito um mandato decente, visando somente o interesse público! Continue nos representando deputado.
22.11.2011
ZEZÉ SIQUEIRA
SRS...GOSTARIA DE ENCONTRAR O GENIO DA LAMPADA E FAZER UM PEDIDO...MULTIPLIQUE O DEPUTADO REGUFFE , COLOQUE-O EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL PARA QUE TODOS NÓS PESSOAS DE BEM POSSAMOS VOTAR NELE !!!! SERÁ QUE É PEDIR MUITO??
22.11.2011
Alvaro Soju
Finalmente algum politico, se é que verdadeiro e sério, a tocar num assunto de real interesse de todos nós "BARATEAR O CUSTO DE VIDA DA POPULAÇÃO", via menos assessores de e por que não "MENOS POLITICOS" ????.
22.11.2011
romildo de paula leite
se somente60% fossem com este deputado o brasil seria um pais maravilhoso.
22.11.2011
ana maria xavier de moraes
MENINO estou com voce, na realidade e necessário mãos com mais qualificação, do que cabo eleitorais. Então Ficha-Limpa neles.
22.11.2011
Ismael
O senhor Deputado tem sua razão. Infelizmente, em algumas áreas do poder público se tornaram em benezes de apadrinhamento político. Pessoas sem qualificação alguma, para o cargo que ocupam, estão neles simplismente por indicação, bem duvidosa, diga-se por passagem. É preciso uma lavagem na máquina pública em relação a essa (..)
22.11.2011
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Assis
O jovem deputado REGUFFE deve ser visto como exemplo de caráter e honestidade; vi o início da carreira política dele quando residi em Brasília; antes de ser parlamentar, apresentava umprograma nos fins de noite em uma emissora local (de pouca expressão)e já demonstrava valores que estavam esquecidos pela classe política. Se(..)
22.11.2011
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Ventania
Porque esta revistinha não faz reportagens sobre os governos estaduais, principalmente em SP e PR, onde os tucanos estão criando cargos sem concurso para os seus apadrinhados ?
22.11.2011