Suspeito de desvios, Gim Argello renuncia ao cargo de relator do Orçamento

O senador e outros seis parlamentares são acusados de desviar verbas para empresas fantasmas por meio de emendas individuais. CGU confirma que vem investigando desvios irregulares de verbas do Orçamento para eventos festivos

Por Adriana Caitano
7 dez 2010, 16h48

“Nenhum parlamentar pode ser responsabilizado por qualquer falha na execução de um convênio”, alega o senador Gim Argello sobre denúncias contra ele.

Após ser acusado de destinar emendas individuais do Orçamento de 2010 para empresas fantasmas, o senador Gim Argello (PTB-DF) acaba de renunciar ao posto de relator-geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A carta com o anúncio foi entregue à comissão pelo próprio senador, na tarde desta terça-feira. O pedido de seu afastamento já havia sido sugerido por outros parlamentares e foi feito oficialmente pela bancada do DEM na Câmara dos Deputados, também nesta terça. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) é cotada para substituí-lo.

Em 24 de novembro, VEJA revelou que o senador havia destinado 3 milhões de reais no Orçamento de 2010 a empresas desconhecidas. A reportagem de VEJA revelou que uma delas, o Instituto Recriar, contratado por força da emenda de Argello pelo Ministério do Turismo para executar programas de promoção de festas e eventos turísticos, repassou, em julho passado, 550 mil reais para a Rádio Nativa FM. A emissora está arrendada em nome de Jorge Afonso Argello Júnior, filho mais velho de Gim. Ou seja: o todo-poderoso relator do primeiro Orçamento do governo Dilma Rousseff enviou indiretamente recursos públicos para uma empresa da própria família.

Ouvido pela reportagem, o presidente do Recriar, Jilvan Fonseca, que mal sabe dizer a razão pela qual o convênio foi firmado, disse que nunca falou com Gim, nem imaginava que a rádio contratada pela entidade pertencia ao filho do senador. “Não tinha noção disso”, disse. O Ministério do Turismo informou que apenas cumpriu o que determina a lei. Procurado, o senador afirmou que a contratação da rádio foi feita com “legalidade e transparência”. Apesar de ter empregado uma metodologia similar à dos anões do Orçamento, Gim nem de longe se parece com a turma da pesada que atuava na década de 90. O senador tem perto de 1,80 metro de altura

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Novas denúncias – Esta semana, o jornal O Estado de S. Paulo, voltou ao caso e mostrou que as emendas de Argello no Orçamento de 2010 beneficiaram institutos culturais de fachada. Os recursos desviados – que, segundo o jornal, chegaram a 1,4 milhão de reais – iam para uma empresa de marketing que estava no nome de um jardineiro e um mecânico usados como “laranjas” no esquema. Outros seis parlamentares foram citados na reportagem como possíveis autores de emendas individuais que beneficiavam empresas fantasma – os deputados Laerte Bessa (PSC-DF), Luciana Costa (PR-SP), Geraldo Magela (PT-DF), Sandro Mabel (PR-GO), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO) e Bispo Rodovalho (PP-DF).

Na carta de renúncia entregue à comissão, Argello diz ter se decidido após conversar com familiares. “Há uma tentativa recorrente de associar esta comissão a supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas. Como parlamentar atento dos meus deveres e obrigações, considero que meu afastamento é uma iniciativa que deve contribuir para não contaminar os bons trabalhos que aqui vêm sendo realizados em prol da sociedade”, diz o senador. “Tenho plena consciência de ter elaborado um trabalho isento, legando ao Congresso e à sociedade a certeza de que o primeiro orçamento da presidente Dilma Roussef é um documento realista que espelha com clareza os anseios da sociedade”.

Na terça-feira, Gim Argello disse ter pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria Geral da União (CGU) e à Procuradoria Geral da República que apurem as denúncias feitas contra ele. Em nota divulgada na segunda-feira, o senador afirmou que “o sistema de liberação de verbas por emenda ou solicitação parlamentar tem como pressuposto uma habilitação prévia das entidades ou dos institutos interessados perante o Sistema de Convênios do Governo Federal, o SICONV” e que somente após a aprovação dos dados da entidade é que ela pode sugerir emendas aos parlamentares.

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Ainda de acordo com Argello, “nenhum parlamentar pode ser responsabilizado por qualquer falha na execução de um convênio” nem “possui meios para fiscalizar a idoneidade de entidades ou institutos que apresentam projetos, muito menos tem motivos para desconfiar dos mecanismos fiscalizadores do Poder Executivo”.

Fiscalização – Também por meio de nota oficial nesta terça-feira, a CGU informou que já vinha investigando “graves indícios de desvio de verbas oriundas de emendas parlamentares e destinadas a eventos festivos em áreas de interesse turístico”. A Controladoria relata que tem encontrado durante a apuração casos de utilização de institutos fantasmas, superfaturamento de eventos, prestações de contas genéricas, substituição de artistas contratados por outro de cachê menor e conluio entre empresas e institutos controlados pela mesma pessoa. Investigações sobre os casos estão em andamento em vários estados, sob o comando do Ministério Público e da Polícia Federal.

Suspensão – No início da noite, foi a vez de o Ministério da Cultura divulgar nota oficial sobre o assunto. O órgão afirma não ter sido “o responsável pela escolha das instituições para realizar projetos definidos por emenda do senador Gim Argello” e acrescenta ter suspendido o andamento de projetos financiados por emendas citadas nas denúncias. “O Ministério da Cultura está apurando o caso e, se for detectado qualquer indício de irregularidade, o processo será encaminhado às autoridades competentes”, encerra a nota assinada pela assessoria de imprensa do ministério.