Decisão sobre prisão domiciliar de Genoino deve sair hoje
Segundo advogados do petista, este foi o prazo dado pelo presidente do STF
Por Da Redação
21 nov 2013, 05h40
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve decidir nesta quinta-feira se concede prisão domiciliar ao deputado José Genoino (PT-SP), que cumpre pena em Brasília pela condenação no julgamento do mensalão. Segundo os advogados do ex-presidente do PT, este foi o prazo dado por Barbosa. “Ele disse que decide de hoje para amanhã (esta quinta)”, afirmou o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, nesta quarta-feira ao deixar o Supremo.
O defensor ainda relatou que Joaquim Barbosa se disse preocupado com a saúde do petista. Os advogados pediram o benefício para Genoino porque o deputado passou recentemente por uma cirurgia cardíaca e precisa de cuidados médicos permanentes.
Continua após a publicidade
O Ministério Público Federal recomendou ao STF que uma junta médica examine as condições de saúde de Genoino antes da decisão. Na terça-feira, o deputado passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) e o órgão teria confirmado que o estado de saúde de Genoino inspira cuidados.
Exame similar de caráter preventivo feito pelo IML foi recusado por Genoino no dia de sua prisão, revelou na noite desta quarta o blog de Reinaldo Azevedo no site de VEJA. Documento da Polícia Federal mostra que, mesmo doente, o petista dispensou realizar o procedimento de rotina em São Paulo.
Cassação – Também nesta quinta, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados inicia processo de cassação de Genoino, afirmou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves ressaltou que a abertura do processo é apenas o primeiro passo para tirar Genoino do quadro de deputados. O trâmite é longo: o caso terá de ser analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois levado ao plenário.
Continua após a publicidade
“Tendo chegado a notificação, já convoquei a Mesa Diretora para dar início ao processo [de cassação]. A Câmara representará, [o caso] irá para a CCJ, é isso que o Regimento determina”, disse Alves nesta quarta. “O tempo para ser ou não cassado depende dos prazos da defesa. Esse é um procedimento regimental que não cabe boa ou má vontade, nós temos de segui-lo.”
Recentemente, em processo similar, a CCJ levou dois meses para aprovar um parecer sobre a cassação do deputado-presidiário Natan Donadon (RO). Em seguida, o plenário promoveu sua vergonhosa absolvição. Como o presidente da Câmara afirmou que, após o vexame de Donadon, só pautará votações de processos de cassação de mandato quando o Congresso aprovar o voto aberto, a tendência é que o caso de Genoino só seja levado ao plenário no próximo ano. Ao abrir o processo, aliás, a Câmara descumpre a determinação do Supremo de cassar automaticamente o mandato de parlamentares condenados.
Genoino está licenciado do cargo desde agosto, quando entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez. Ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca e ficou internado por um mês. A junta médica da Câmara fará uma nova avaliação sobre sua condição de saúde em janeiro.
(Com Estadão Conteúdo)
Publicidade
VEJA Mercado em Vídeo
Dólar no mais alto patamar desde 2022 e entrevista com Fabio Bentes
As bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta quarta-feira, 17. Na véspera, o dólar comercial disparou e bateu a marca dos 5,27 reais — a maior desde dezembro de 2022. À época, as incertezas em relação ao tamanho do rombo estipulado pela PEC da Transição de governo fizeram os preços da moeda americana dispararem. Desta vez, uma tempestade de fatores pressiona o dólar. O abandono da meta de superávit primário para 2025 pelo governo, assim como os conflitos geopolíticos entre Israel e Irã e a inflação ainda elevada nos Estados Unidos, aumentaram a busca por dólares no mercado. O presidente do Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, Jerome Powell, afirmou em evento em Washington que os dados recentes mostram que a luta contra a inflação deve demorar mais tempo e que a instituição vai manter as taxas de juros atuais enquanto for necessário.Todos esses fatores são ingredientes para a próxima reunião do Copom, em que o BC deve cortar os juros em 0,5 ponto percentual. Taxas de juros futuras, no entanto, mostram um aumento na chance de o Copom realizar um corte de apenas 0,25 ponto percentual. Diego Gimenes entrevista Fabio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
a partir de R$ 2,00/semana*
ou
Impressa + Digital
Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
a partir de R$ 39,90/mês
*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.
PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis CLIQUE AQUI.