Cúpula da Câmara segura processo contra Cunha há 12 dias

Investigado na Operação Lava Jato, peemedebista nega influência na tramitação da representação partidária que pode lhe tirar o mandato

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 26 out 2015, 18h36

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília. 25/8/2015 (Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já ganhou pelo menos doze dias de fôlego no processo que pede a sua cassação pelo envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras. Desde o dia 14 de outubro, a representação contra Cunha aguarda apenas uma medida protocolar, a liberação da Secretaria-Geral da Mesa, presidida por Cunha. A cúpula da Casa, porém, deve segurar o processo até o prazo limite, quarta-feira, o que empurrará o início do processo de perda de mandato para novembro.

Cunha é alvo de um inquérito e uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Câmara, o deputado é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter dito à CPI da Petrobras que não possuía contas não declaradas – o Ministério Público da Suíça, porém, enviou ao Brasil provas de que ele movimentou dinheiro em bancos do país europeu.

A demora é alvo de críticas do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), e foi um dos argumentos citados em representação que pede à Procuradoria-Geral da República o afastamento do peemedebista da presidência da Casa. O procurador-geral, Rodrigo Janot, ainda não se manifestou sobre o pedido.

Cunha, no entanto, nega atuação para intervir no processo. “[A liberação] é o secretário-geral que faz automaticamente dentro dos prazos de todos os processos. Isso sequer chegou às minhas mãos. Eu nem quero que chegue e nem poderia chegar”, afirmou o presidente da Câmara nesta segunda-feira. “Eu não vou praticar ato que seja referente a mim mesmo. Não há hipótese disso acontecer.”

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Uma possível influência de Cunha, por outro lado, já foi relatada pelo próprio procurador-geral da República. Na iminência da apresentação da denúncia contra o peemedebista por corrupção e lavagem de dinheiro, em agosto, Janot afirmou que o presidente usa a Câmara em benefício próprio, referindo-se à ação favorável ao peemedebista apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Janot já disse ainda que Cunha tenta usar a Câmara como escudo para atacar o Ministério Público Federal.

A representação contra Cunha foi protocolada no dia 13 de outubro e encaminhada à Secretaria da Câmara no dia seguinte. O órgão tem até três sessões ordinárias para liberar a ação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Esse tipo de sessão não aconteceu na última quinta-feira, o que postergou o prazo para essa semana. Está prevista para essa terça-feira uma nova sessão ordinária. Após receber a representação, o colegiado vai dar início ao processo de cassação.