Cunha voltar ao gabinete ofende decisão do STF, diz relator no Conselho de Ética

A decisão de Eduardo Cunha de voltar a frequentar a Câmara dos Deputados, mesmo estando afastado do mandato e da presidência, afronta a determinação unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no último dia 5, suspendeu as funções políticas do peemedebista por tempo indeterminado. A avaliação é do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética por quebra de decoro.

Cunha prestou depoimento ao conselho nesta quinta-feira e negou as principais acusações de envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras e de ter mentido sobre a manutenção de contas secretas no exterior. Ao fim da sessão, o peemedebista anunciou que a partir da próxima segunda-feira voltará a frequentar seu gabinete pessoal. “Eu estou suspenso do exercício do mandato e não de frequentar o gabinete”, afirmou.

Afastado das funções, Eduardo Cunha manteve seus principais benefícios, como salário, residência oficial e gabinete exclusivo. Ele, porém, não poderá mais usar a estrutura da presidência na Câmara, atualmente ocupada pelo vice Waldir Maranhão (PP-MA), e tampouco participar de comissões, votar ou exercer qualquer função legislativa.

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Para o relator do processo de cassação, embora o STF não tenha proibido Cunha de comparecer à Câmara, ele pode contrariar decisão da corte ao usar seu gabinete. “O que se faz no gabinete é atividade política parlamentar. O exercício parlamentar não se limita à apresentação e votação de projetos, à presidência da Casa ou a atos administrativos. Tudo que se faz dentro da Câmara, como conversas e reuniões, são atividades políticas. Penso que ofende a decisão do Supremo”, disse Marcos Rogério. Ele pondera, no entanto, que essa questão não está na jurisdição do Conselho de Ética, que julga Cunha pelo envolvimento no petrolão.

Rogério ainda ressaltou o clima deflagrado na Câmara após o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) assumir o comando da Casa, o que provocou a reação de partidos da base e da oposição. “A vinda de Eduardo Cunha coloca mais pimenta no arroz. O país está precisando de paz, de tranquilidade, de harmonia entre os poderes e de uma agenda. Acho que a presença dele não contribui com a harmonização do ambiente”, disse o relator.

Nos bastidores, fala-se do temor de que Cunha, estando na Câmara, possa intimidar os membros do Conselho de Ética. O colegiado entra na reta final da análise do processo que pode levá-lo à cassação. Rogério pretende apresentar seu parecer no dia 30 de maio.