Cunha pede audiência com presidente do STF para discutir impeachment

Presidente da Câmara afirma que vai entrar com embargos de declaração para pedir esclarecimentos à corte

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 21 dez 2015, 18h22

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - 15/12/2015 (Valter Campanato/)

Na semana seguinte à definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os trâmites aplicados durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para cobrar celeridade na publicação do acórdão do julgamento, que é justamente a decisão formal dos ministros. Cunha já anunciou que vai ingressar com embargos de declaração na corte para cobrar esclarecimentos sobre o julgamento – e promete paralisar a Casa enquanto não obtiver uma resposta.

A possibilidade de um encontro com Lewandowski foi discutida nesta tarde entre Cunha e demais líderes partidários, que devem acompanhá-lo na visita à corte. O presidente da Câmara pediu a reunião com o ministro para esta terça-feira. Ainda não há uma resposta do presidente do STF. “Eu pedi e estou aguardando se pode ser amanhã. Vamos pedir a celeridade na publicação do acórdão ou que julgue os embargos mesmo sem a publicação. O objetivo é não retardar, e por isso a gente está fazendo esse apelo”, disse o peemedebista nesta segunda-feira.

Na última quinta-feira, o STF derrubou as decisões recentes da Câmara sobre o rito do impeachment. A corte vetou a possibilidade de eleição secreta na formação da comissão que vai discutir o afastamento de Dilma e impediu as candidaturas avulsas – aquelas que diferem das indicações dos líderes partidários.

Cunha disse que persistem algumas dúvidas sobre os procedimentos que podem ser adotados daqui em diante e anunciou que vai ingressar no dia 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário, com embargos de declaração pedindo esses esclarecimentos. “Nós não queremos descumprir nenhuma decisão e nem iremos. A gente precisa que seja esclarecida a decisão para que possa segui-la fielmente sem nenhum problema. Não há contestação da decisão”, afirmou o presidente da Câmara.

As dúvidas sobre a comissão do impeachment devem ser estendidas aos demais colegiados da Casa, o que levará à paralisação de ao menos parte dos trabalhos da Câmara no início de 2016. Cunha disse que não vai convocar as comissões permanentes enquanto o supremo não se manifestar sobre os embargos e que não se sente “confortável” de dar curso a eleições secretas e com candidaturas alternativas, como costuma acontecer nas comissões, enquanto a questão não tiver clara. “Nós marcaríamos a distribuição [dos colegiados] logo na primeira semana de janeiro, mas já não poderemos fazê-lo. Não queremos dar curso a uma questão que pode dar problemas depois”, disse.