Cubanos do Mais Médicos se casam com brasileiras no RN e PR
Casais conseguem driblar restrição do governo de Cuba na Justiça brasileira
Se maio é o mês das noivas, junho foi o mês em que noivos cubanos do programa Mais Médicos enfim começaram a receber autorização para se casar com brasileiras, apesar das restrições impostas por Havana a esse tipo de união, conforme mostrou reportagem do site de VEJA. Houve dois matrimônios confirmados, um no interior do Rio Grande do Norte e outro no Paraná, e um dos recém-casados afirma que sabe de pelo menos dois conterrâneos que também se uniram a brasileiras na Bahia e em Pernambuco.
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Neste sábado, após mais de nove meses de espera por um aval da Justiça, o médico Adrian Estrada Barber, de 28 anos, casou-se com a farmacêutica Letícia Santos Pedroso, de 42, no cartório de Arapoti, cidade paranaense de 27 000 habitantes. Eles agora vão marcar uma data para a comemoração com familiares e amigos. A união demorou a acontecer porque, como revelou a reportagem, o contrato assinado por Barber em Havana restringia relacionamentos amorosos com estrangeiras e determinava que os integrantes do Mais Médicos pedissem autorização aos chefes da missão cubana no Brasil antes de se casarem.
No dia 22, após a reportagem ter sido publicada, o juiz da vara cível de Arapoti, Dawber Gontijo Santos, deu aval à união. Em sua decisão, ele manifestou o mesmo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça Federal: as restrições impostas pelo regime comunista dos irmãos Fidel e Raúl Castro são fruto de um contrato particular dos profissionais com a empresa estatal Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S.A., vinculada ao Ministério da Saúde Pública de Cuba, e esse contrato não pode se sobrepor às leis brasileiras.
O contrato, disse o juiz, “tem cunho meramente patrimonial” e por isso “não tem o condão de se impor sobre norma de ordem pública”. Não pode, portanto, “subtrair do contraente a capacidade de praticar atos da vida civil” ou ser considerado causa “impeditiva do matrimônio”.
O outro médico cubano que se casou no Brasil neste mês, Osmany Garber Charadan, de 33 anos, conta que não passou pelas dificuldades enfrentadas por Barber. Instalado com mais oito médicos cubanos em Nova Cruz, cidade de 37 000 habitantes no Rio Grande do Norte, ele relata que em maio o cônsul de Cuba em Salvador, Orelvis Montes de Oca León, responsável pelo região Nordeste, visitou os integrantes do Mais Médicos em Nova Cruz e afirmou que não havia proibições do gênero. “Não fez objeção a nada”, diz Charadan, que é de Guantánamo e participou de missão na Venezuela por quatro anos.
Diante disso, ele e a noiva, a estudante de nutrição Mel Santos, de 20 anos, que já haviam providenciado a documentação pessoal e dado entrada no cartório, oficializaram a união no dia 11 de junho. A festa reuniu treze médicos cubanos, autoridades do governo do Rio Grande do Norte e até o prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda (PSB). “Eu li o contrato e entendi que não podemos é abandonar o Mais Médicos. Podemos casar sim, mas temos que concluir o contrato que assinamos em Havana”, diz o médico, que conhece mais dois cubanos, em Salvador (BA) e em Pernambuco, que também se uniram a brasileiras, e tem outros colegas com planos de se casar.
Por enquanto, Barber e Charadan dizem que não foram questionados pelos supervisores de Cuba enviados ao país. Nenhum deles, no entanto, está livre de punições, segundo a resolução ministerial de Cuba. Ao se casar sem pedir autorização, o médico cubano fica sujeito a sanções disciplinares que vão de simples advertência ao corte de 20% do salário anual e, em último caso, à exclusão do Mais Médicos, o que obrigaria o retorno a Cuba. A Constituição brasileira, porém, garante o direito ao visto de permanência para o estrangeiro que se casar com brasileira em território nacional.
O casamento com estrangeiros sempre foi visto em Cuba como uma maneira de facilitar a saída da ilha. Até as reformas migratórias de 2013, obter passaporte e autorização da ditadura castrista para viajar ao exterior era um privilégio para poucos e as punições ainda são duras para quem abandona missões no exterior, uma das principais fontes de renda do país.
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