Crea alerta para nova catástrofe na região serrana do Rio, com a chegada das chuvas
Relatório enviado ao Ministério Público nesta sexta-feira aponta risco de mais deslizamentos e mortes entre outubro e novembro
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5 ago 2011, 18h16
(Antonio Scorza - AFP/VEJA)
Crea aponta descumprimento da legislação e culpa municípios e estado
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) fez uma alerta na tarde desta sexta-feira: uma nova catástrofe na região serrana do estado se aproxima. O presidente do Conselho, Agostinho Guerreiro, frisou que o período de seca está acabando e o tempo das chuvas recomeçará em outubro. “Corremos risco muito sério de ter uma tragédia dentro de dois ou três meses naquela região”, afirma Guerreiro. Uma equipe do Crea esteve nos locais afetados pelas chuvas de janeiro, que deixaram mais de 900 mortos, para produzir um relatório a ser entregue ainda nesta sexta para o Ministério Público do Rio.
No documento, são pedidas três ações básicas e simples- quase rudimentares- para serem executadas em um curtíssimo prazo. A primeira é a implantação de sirenes nas principais áreas atingidas pelas chuvas do início do ano. A segunda providência é para que seja pedido ao Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (INPE) e outros órgãos responsáveis por monitorar as condições meteorológicas a implantação de um sistema de aviso prévio às prefeituras da região serrana. A terceira é a construção de abrigos nesses locais, diferentemente do que ocorreu em janeiro, quando igrejas e escolas se transformaram em lugares improvisados de residência.
“O relatório é um apelo aos poderes públicos para que eles tomem medidas emergenciais pensando nas chuvas que vão recomeçar em outubro e novembro”, diz Guerreiro.Pelas expectativas do presidente do Crea, caso nada seja feito até lá, uma chuva tal qual a de janeiro pode causar o mesmo número de mortos. O solo da área afetada está fragilizado. As terras que desceram das montanhas secaram com o tempo. No entanto, não é terra firme e está ainda mais exposta do que o solo existente antes da enxurrada.
Atualmente, segundo o Crea, quase todos os pontos atingidos em janeiro pelas chuvas ainda apresentam algum tipo de fragilidade. “É uma negligencia inaceitável com a vida humana. Existe um desprezo pelo planejamento. E isso gera uma ausência de obras, obras mal feitas ou obras com muitos aditivos, o que as tornam mais caras”, argumenta o presidente do Conselho.
Angra dos Reis – Desde a época dos deslizamentos de terra em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio, o Crea fez uma previsão de que o mesmo poderia acontecer na região serrana. Na revista do conselho, o alerta foi publicado e as cidades de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis citadas. Após a tragédia na serra, os técnicos do Crea estiveram no local e fizeram um novo relatório com medidas que deveriam ser feitas para estancar o problema.
No diagnóstico produzido por eles, o principal fator apontado foi o descumprimento da legislação. Isso resultou em uma ocupação desordenada do solo e destruição de matas ciliares, “Houve incapacidade da natureza em dar sustentação ao terreno com a quantidade de água que caiu”, explica Guerreiro.
No material feito pelo Crea, no mesmo mês da catástrofe, foram sugeridas ações de pequeno, médio e longo prazo. Nada foi feito. “A falta de conclusão das obras essenciais é um problema grave”, afirma Guerreiro. Agora, eles pedem para que medidas de curtíssimo prazo sejam postas em prática o quanto antes. Os cenários nos municípios afetados continuam desalentadores: pedras, terra e uma porção de casas em área de risco. O agravante é que essas casas voltaram a ser habitadas diante da falta da atuação do poder público. Nesse caso, mais especificamente da prefeitura, quem tem a obrigação de cuidar do solo urbano.
No caso de Teresópolis, as verbas injetadas de forma emergencial para tentar reerguer a cidade foram desviadas. As denúncias sobre a corrupção na prefeitura vieram à tona com o depoimento do dono da RW Construtora e Consultoria Ltda ao Ministério Público. Em troca de perdão judicial, o empresário da construtora, que recebeu 64% dos recursos repassados pela União, revelou os esquemas existentes com a chegada de verbas vultosas. Em depoimento, ele disse que a tragédia fez com que a ‘taxa’ de propina paga aos secretários municipais subisse de 10% para 50%. O motivo desse aumento é a circulação de grande quantidade de dinheiro que chegaria à cidade e pela brecha de dispensa de licitação nas obras emergenciais.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Integração Nacional identificaram irregularidades na aplicação dos recursos repassados pelo governo federal, da ordem de sete milhões de reais, à prefeitura de Teresópolis. Algumas das irregularidades são o direcionamento na contratação de construtoras, fraude na atuação de um delas e falta de comprovantes de pagamento. O prefeito da cidade, Jorge Mário Sedlacek, sem partido, foi afastado do cargo. Nesta sexta, assumiu o vice-prefeito, Roberto Pinto.
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