Contratos do lixo em São Paulo passarão por ‘pente-fino’

Atuais contratos, de mais de 10 bilhões de reais, foram assinados no segundo semestre de 2004 após licitação marcada por denúncias de irregularidades

Por Da Redação
23 ago 2014, 11h25

Funcionários da prefeitura de São Paulo recolhem lixo e lavam as ruas da Vila Madalena (Mauricio Camargo/Folhapress/VEJA)

A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) vai fazer uma auditoria nos contratos do lixo e contratar uma consultoria para verificar a eficiência do serviço de limpeza das ruas de São Paulo. O custo do serviço vai ser de 2,74 milhões de reais, conforme o edital da concorrência publicado na sexta-feirano site da prefeitura. Um dos objetivos do contrato é obrigar os dois consórcios do lixo a universalizar a coleta seletiva na capital paulista até o fim de 2017 – hoje, esse índice não chega a 7%.

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Os atuais contratos de concessão do lixo, de mais de 10 bilhões de reais, são os maiores da administração municipal e foram assinados no segundo semestre de 2004, no fim da gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), após uma licitação marcada por denúncias de irregularidades. Os contratos são válidos por 20 anos, até o fim de 2024. Em 2005, o então prefeito José Serra (PSDB) chegou a reduzir os valores repassados às empresas, que acabaram deixando de cumprir uma série de metas nos últimos anos, como o avanço na implementação da coleta seletiva.

Plano – Agora, a gestão Haddad quer, além de rever os valores e cumprimentos de metas do contrato, acompanhar como as duas concessionárias vão cumprir o novo Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo, criado por decreto em março deste ano. As empresas também precisam implementar a coleta seletiva e construir quatro grandes centrais de processamento para receber o lixo da coleta seletiva. O serviço é feito pelo Consórcio Bandeirantes 2, formado por Queiroz Galvão, Heleno&Fonseca e Lot, e pelo Consórcio Loga, formado por Vega, Cavo e SPL.

As duas empresas receberam reajustes nos valores do contrato durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), nos anos de 2007 e de 2012. Na ocasião, foram assinados dois termos de compromisso, com novas obrigações para as empresas, como a construção de novas centrais de triagem. A auditoria de Haddad também vai analisar se as obrigações desses dois termos estão sendo cumpridas pelos consórcios.

(Com Estadão Conteúdo)