Conselho Nacional do Ministério Público investiga Demóstenes Torres

Relator quer demissão do ex-senador do cargo de procurador estadual do Ministério Público goiano por ligação com bicheiro Carlinhos Cachoeira

Por Tainã Nalon, de Brasília
24 out 2012, 17h35

Demóstenes Torres teve seu mandato cassado, no plenário do Senado (Antônio Cruz/ABr/VEJA)

O Conselho Nacional do Ministério Público determinou nesta quarta-feira, por unanimidade, a abertura de investigação contra o ex-senador Demóstenes Torres por causa de seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Demóstenes ocupa a função de procurador estadual no Ministério Público goiano desde que teve o mandato de senador cassado, há três meses.

Os conselheiros decidiram também mantê-lo afastado do cargo até que o processo administrativo disciplinar ao qual vai responder no conselho seja finalizado. Fora de suas funções desde o último dia 10, ficará, portanto, pelo menos mais 60 dias afastado.

Demissão – O relator do caso, corregedor nacional do Ministério Público Jeferson Coelho, defendeu a demissão de Demóstenes do cargo de procurador. Afirmou que via “grandes indícios” de que o ex-senador atuou para beneficiar Cachoeira em “condutas ilícitas” no Ministério Público goiano. “Entendo que a pena que deve ser aplicada é a pena de demissão por considerar que o reclamado praticou faltas funcionais graves adotando condutas completamente incompatíveis com a que se espera de um agente público”, disse.

Eventuais punições a Demóstenes no Ministério Público, no entanto, devem ainda ser foco de discussão entre os conselheiros. Uma vez concluído o inquérito e verificadas eventuais irregularidades em sua conduta, caberá ao conselho decidir se cabe ou não demiti-lo. Para concorrer a cargos públicos, Demóstenes optou por não ter cargo vitalício no Ministério Público, de acordo com normas anteriores à Constituição de 1988. No entanto, caso seja julgado pelas diretrizes atuais, que asseguram a vitaliciedade, deve receber outro tipo de punição administrativa, como, na pior das hipóteses, aposentadoria compulsória. “Se o entendimento for de que ele não é vitalício, será a perda do cargo. Se entender que ele é vitalício pode ser um processo na Justiça”, disse Coelho.

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Procurador – Demóstenes perdeu em julho último seu mandato como senador após o Senado não aceitar suas explicações sobre as relações pessoais que mantinha com Cachoeira. Concursado, retomou as funções como integrante do Ministério Público de Goiás, mas, assim que empossado, recebeu o repúdio de seus pares. O processo a que responde no Conselho Nacional do Ministério Público é endossado por 82 promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho com atuação em Goiás.

Os argumentos de integrantes do MP contra a permanência do ex-senador na instituição levam em conta a Lei Orgânica do Ministério Federal, que estabelece que seus integrantes mantenham “ilibada conduta pública e particular”. A tese para a proibição da permanência de Demóstenes como procurador de Justiça também encontra guarida na Lei Orgânica da procuradoria goiana, que prevê que seus integrantes desempenhem “com independência, zelo, presteza, serenidade e exatidão suas funções, exercendo com probidade as atribuições previstas”, além de “manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal”.