Conselho de Ética derruba manobra e aprova parecer contra Vargas

Após sucessivas tentativas de deputados do PT para brecar a votação, deputado André Vargas será investigado por quebra de decoro

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 29 abr 2014, 22h25

Vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas, durante programa Poder e Política (Sérgio Lima/Folhapress/VEJA)

Após sucessivas manobras, o Conselho de Ética da Câmara aprovou na noite desta terça-feira o parecer que defende a investigação do deputado licenciado André Vargas (Sem partido-PR) por sua estreita relação com o doleiro Alberto Youssef, preso por comandar um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. O colegiado enfrentou a resistência de deputados petistas e se reuniu três vezes nesta terça para conseguir aprovar o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O parecer foi aprovado por unanimidade: 13 a 0. Com o aval do colegiado, abre-se a contagem do prazo de dez dias para apresentação da defesa de Vargas. O Conselho tem até o início de julho para encerrar os trabalhos e determinar se o ex-petista deve ou não ser submetido a um processo de cassação.

Nesta tarde, petistas esvaziaram a sessão numa tentativa de inviabilizar a votação por falta de quórum. Depois de aberta, porém, integrantes do PT questionaram no colegiado a legitimidade da votação, já que, ao mesmo tempo, o plenário da Casa estava reunido para votar projetos. O Regimento da Câmara não permite que o colegiado faça deliberações se simultaneamente já estiver aberta a ordem do dia de votações em plenário.

Após a manobra do PT, os partidos de oposição e o relator ainda tentaram aproveitar um intervalo entre as sessões do plenário da Câmara – que impedem o funcionamento simultâneo de qualquer colegiado ou comissão – para aprovar o parecer contra Vargas. Porém, a Secretaria-Geral da Mesa invalidou a votação. Horas depois, o colegiado retomou a sessão que havia sido suspensa e deu aval ao relatório contra o parlamentar.

O ex-petista deve ser notificado presencialmente em até dez dias. Considerado um “foragido” do Conselho de Ética, o colegiado enfrenta dificuldades para encontrá-lo. Após enviar cartas e telegramas para os dois endereços de residência registrados e para seu escritório em Londrina (PR), tentar contato telefônico em quatro números diferentes, enviar e-mail e torpedos, o conselho teve de recorrer ao Diário Oficial da União na última semana para oficializar o andamento do processo e evitar futuras manobras de Vargas. Pelo Twitter, ele reclama não ter recebido comunicações sobre seu processo e diz que não lhe foi garantido o direito de defesa.

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Investigações – No Conselho de Ética, as provas da relação de Vargas com o doleiro detido incluem uma carona em um jatinho para o deputado e sua família passar férias em João Pessoa (PB) e interceptações da Polícia Federal que apontam tráfico de influência do deputado em favor do laboratório Labogen, do doleiro Youssef.

Desde que foi apresentada a representação contra congressista, novos fatos vieram à tona. VEJA revelou que Padilha indicou o executivo Marcus Cezar Ferreira de Moura para o laboratório Labogen. Moura trabalhou como assessor parlamentar de um fundo de pensão controlado pelo PT.

O relator pretende ampliar as investigações para incluir Ferreira e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Carlos Augusto Grabois Gadelha, que, conforme revelou VEJA, “garantiu” que iria ajudar nos interesses da dupla Vargas-Youssef.

No relatório de mérito, o relator também deve abordar a relação entre o fundo de pensão Funcef, da Caixa Econômica, com o doleiro Youssef. Na última semana, em mais uma evidência de que o deputado licenciado usava sua influência política para favorecer o doleiro, o Funcef confirmou que Youssef participou de reunião com a diretoria a pedido de André Vargas. As negociações para o encontro foram feitas por troca de mensagens telefônicas interceptadas pela PF.