Conselho de Ética arquiva processo contra Valdemar Costa Neto

Por 16 votos a 2, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira arquivar processo disciplinar contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). O parlamentar é suspeito de envolvimento em um esquema superfaturamento de contratos no Ministério dos Transportes, comandado pelo PR, e de participar de um esquema de cobrança de propina para a exploração da Feira da Madrugada, em São Paulo.

O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), relator do caso, defendeu a abertura de processo contra o deputado. “Não podemos encerrar esse procedimento sem fazer as investigações necessárias. Precisamos, no mínimo, ouvir testemunhas para, ao final, decidirmos juntos”, afirmou Francischini. “Acabamos de fazer uma pizza gigante, foi um voto combinado em massa”.

Em seu relatório, o tucano citou reportagem de VEJA que revelou que Valdemar Costa Neto decide indicações para cargos no Ministério dos Transportes e escolhe empresas para participar de projetos da pasta. O relator pediu abertura de investigação sobre o caso, com depoimentos de testemunhas, elaboração de perícias e solicitação de cópias de inquéritos instaurados pela Polícia Federal (PF).

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) se defendeu: disse que não há provas de sua participação em desvio de recursos públicos. “A denúncia em questão não apresentou provas ou indícios que apontassem para prática criminosa. A imprensa não foi capaz sequer de indicar valores e obras que estariam envolvidas, só apontou como indício registro de reuniões em que estive no ministério”, afirmou.

Discussões – A reunião no conselho foi marcada por calorosas discussões entre parlamentares favoráveis e contra Valdemar Costa Neto. “Nunca ouvi pirotecnia e denuncismo barato aqui dentro da Comissão de Ética”, reclamou o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que votou a favor do parlamentar do PR. “Estou preocupado porque devo sair cassado daqui”, brincou Francischini, que teve o relatório negado pela maioria dos deputados.

A representação contra Valdemar Costa Neto foi apresentada pelo Psol e PPS. Por uma questão formal, é preciso, ainda, cumprir um outro rito. Após a decisão desta quarta, o Conselho julgará o processo de absolvição de Valdemar Costa Neto. O presidente da comissão, deputado José Carlos de Araújo (PDT-BA), escolheu o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) para fazer o relatório. O petista pediu para ser substituído da função, mas o presidente rejeitou o pedido, deixando nas mãos do PT o carimbo da absolvição de Valdemar.

“Esse caso está perdido, a não ser que surjam fatos consistentes novos. O Conselho firmou hoje uma jurisprudência horrorosa: a admissibilidade de qualquer processo só com prova contundente. É um corporativismo total, a blindagem ética”, disse o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), após o resultado.

Arquivo – Em agosto deste ano, os deputados também arquivaram pedido de cassação contra deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela foi flagrada em vídeo recebendo dinheiro do operador do esquema do mensalão do DEM em Brasília, Durval Barbosa.