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Congresso reage e dá prazo para Dilma revogar decreto bolivariano

Presidentes da Câmara e do Senado cobraram que o Palácio do Planalto desista da medida; PMDB já anunciou que trabalhará para derrubar o texto

Por: Marcela Mattos, de Brasília - Atualizado em

Dilma Rousseff durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto, em Brasília
PRESSÃO – Partidos dão prazo para Dilma revogar decreto(Reuters/VEJA)

A mobilização que começou nas bancadas de oposição se espalhou pelos partidos governistas, e o Congresso Nacional decidiu reagir ao Decreto 8.243/2014, assinado pela presidente Dilma Rousseff. A medida institui, numa canetada, a participação de "integrantes da sociedade civil" (como integrantes de movimentos sociais) em todos os órgãos da administração pública, num ataque à democracia representativa.

Pressionados por líderes de partidos, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediram pessoalmente à presidente, que hoje compareceu ao Congresso para a Convenção Nacional do PMDB, que desista do decreto. Conforme antecipou a coluna Radar on-line, Alves já havia procurado o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) para pedir a revogação do texto.

Alves foi particularmente bombardeado por ter se recusado a colocar em votação um decreto legislativo da oposição para anular os efeitos do decreto de Dilma. Nesta terça, porém, mudou o discurso e vocalizou o sentimento hoje majoritário no Congresso: "Se até amanhã o governo não atender, nós vamos votar a favor da derrubada do decreto". Segundo aliados, dois fatores pesaram para a mudança de atitude do deputado: a pressão do próprio PMDB contra o decreto e a irritação pessoal com a desistência de última hora de Dilma em participar da inauguração do aeroporto potiguar de São Gonçalo do Amarante. Alves é candidato ao governo do Estado e espera ter Dilma em seu palanque. "Ainda não pautei o projeto para, ao meu estilo, tentar a retirada do decreto", justificou-se.

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O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o partido vai apoiar a derrubada do texto caso Dilma não recue da decisão. Cinco partidos já anunciaram obstrução às votações na Câmara: DEM, PSDB, PPS, PSD e Solidariedade.

Nesta terça-feira, a sessão da Câmara voltou a ser tomada por críticas ao decreto de Dilma. O texto foi classificado de "autoritário" e "ditatorial" por deputados da oposição. "Se a presidente revogar a matéria, será um recuo salutar. É um ato de humildade", argumentou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

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