Congresso já tem assinaturas suficientes para criar CPI

Foram recolhidas 67 assinaturas no Senado e mais de 330 na Câmara. PMDB e PR têm baixa adesão para abrir investigação sobre Cachoeira

Por Gabriel Castro
17 abr 2012, 20h52

Senado: foram recolhidas mais de sessenta assinaturas entre os senadores e mais de trezentas entre deputados (Divulgação/Agência Senado/VEJA)

Câmara e Senado já reuniram assinaturas suficientes para instalar a CPI do Cachoeira. A secretaria-geral da Mesa Diretora do Congresso recebeu, na noite desta terça-feira, 67 assinaturas no Senado e mais de 330 da Câmara. O mínimo necessário para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Casa é de 27 senadores e 171 deputados. Os números aindam pode aumentar, com novas assinaturas, ou diminuir por causa de duplicidade nos nomes. Agora, Câmara e Senado vão conferir as assinaturas.

Todos os deputados de PSDB e DEM assinaram o requerimento. No PT, o índice chegou próximo a 100%. Já no PMDB, 46 de 77 deputados apoiaram o pedido, de acordo com o balanço preliminar. No PR, foram 16 assinaturas, em uma bancada de 36 parlamentares. Nas demais legendas, o apoio foi quase integral. Nem todas as bancadas do Senado divulgaram a quantidade de assinaturas obtidas. Também na Casa, PT, PSDB e DEM deram apoio integral ao pedido.

Composição – Os partidos também começaram a formalizar nesta terça suas indicações para compor a comissão. Na Câmara, o PSDB já definiu Carlos Sampaio (SP) como um de seus nomes no colegiado. Outros titulares serão Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Rubens Bueno (PPS-PR) e Maurício Quintela Lessa (PR-AL). Mendonça Prado (DEM-SE), Sarney Filho (PV-MA) e Ronaldo Fonseca (PR-DF) serão suplentes.

Já o PT ainda não bateu o martelo sobre as indicações. Mas o líder da bancada petista na Câmara, Jilmar Tatto (SP), reage à acusação de que o partido pretende esvaziar a CPI: “A oposição não tem discurso e nem projeto para o país”, ataca. Segundo ele, a instalação da CPI é “uma questão de horas”.

No Senado, o PSDB convidou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), tradicional oposicionista, para ocupar uma das quatro vagas originalmente reservadas aos tucanos. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também participará da CPI em uma vaga pertencente aos tucanos. Falta decidir quem será titular e quem será suplente. Ambos os cargos dão direito a um assento na comissão, permitem o uso da palavra e a coordenação de relatorias. Mas o substituto só vota quando o titular está ausente.

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Caminho sem volta – A agilidade de alguns partidos em escolher os integrantes da CPI também mostra que, apesar dos receios sobre o desgaste causado pela investigação, as legendas consideram a abertura da comissão um caminho sem volta. Uma das táticas de esvaziamento da CPI costuma ser a protelação na indicação dos membros. Parece não ser o caso.

Depois da checagem das assinaturas, o passo seguinte será a leitura do relatório da CPI em plenário. Como a comissão será mista, com senadores e deputados, será necessário convocar uma sessão conjunta do Congresso Nacional. Com José Sarney (PMDB-AP) se recuperando de uma cirurgia cardíaca, a tarefa deve ser cumprida pela vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES). A oposição tem pressa: “Respeitado o rito, não há porque não fazer a leitura na quinta-feira”, diz Bruno Araújo (PE), líder do PSDB na Câmara.

A comissão, criada para investigar a atuação da quadrilha comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, será composta por 15 senadores e 15 deputados titulares, além de um número igual de suplentes. O prazo de encerramento da investigação é de até 180 dias.