Comitê que surpreendeu Graça Foster constava em acordo da Petrobras

Presidente da estatal afirma que só tomou conhecimento na segunda. 'Folha de S. Paulo' revela, contudo, que comitê foi descrito em contrato há sete anos

Por Da Redação
27 mar 2014, 09h41

Graça Foster, presidente da Petrobras (Wilton Junior/AE/VEJA)

Em entrevista concedida na quarta-feira ao jornal O Globo, a presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que a gota d’água para instauração da sindicância dedicada a investigar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, foi a descoberta de um comitê de proprietários da refinaria que ficava acima do board (conselho de administração) da estatal. Graça afirma que só ficou sabendo da existência do comitê na segunda-feira. “Fui surpreendida pela informação”, afirmou. Reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo revela, contudo, que a cláusula que cita a criação do grupo pode ser facilmente encontrada e é descrita em detalhes no 3º artigo do acordo de compra da refinaria, assinado em 2006 pela estatal brasileira e pela belga Astra.

O ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa (que está preso) era representante da estatal nesse comitê, que após processo arbitral da estatal brasileira com os sócios belgas na refinaria, em 2008, deixou de existir. Ao Globo, Graça afirmou que não aceita “de jeito nenhum (…) que me venha um comitê que eu não saiba”.

A Petrobras e a Astra foram sócias na refinaria de Pasadena entre os anos de 2006 e 2008, cada uma com participação de 50% no negócio. Posteriormente, a estatal brasileira, derrotada em decisão judicial, foi forçada comprar a parte dos belgas, numa operação que elevou para 1,18 bilhão de dólares o custo da aquisição da refinaria. O prejuízo provocado pela negociação foi revelado por VEJA em 2012. Quando percebeu que não havia o que fazer e o melhor era se livrar da refinaria, a única proposta de compra foi de 180 milhões de dólares. Diante do rombo iminente de mais de 1 bilhão de dólares, a Petrobras desistiu da venda.

Segundo integrantes do conselho à época, o documento que fundamentou a decisão foi corroborado por análises do banco Citibank, que deu aval às condições de compra. Naquele ano, a estatal adquiriu 50% da refinaria que pertencia ao grupo belga Astra Transcor por 360 milhões de dólares. Um ano antes, o grupo belga havia arrematado 100% do mesmo negócio por 42,5 milhões de dólares. A presidente Dilma Rousseff, que presidia o conselho na ocasião, afirmou que o material que embasou sua decisão não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobras a ficar com toda a refinaria – e nem a cláusula Marlim, que garantia à sócia da Petrobras um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas.

O acordo de acionistas, obtido pela Folha em uma corte do Texas prevê a existência “de um comitê de proprietários composto por uma pessoa apontada pela Petrobras América [subsidiária da estatal nos Estados Unidos] e uma pessoa apontada pela Astra”, que devem ser os presidentes das empresas ou alguém indicado por eles ou por um superior hierárquico. “Não ocupei a posição e tampouco participei da designação do representante neste comitê”, diz Renato Bertani, à frente da Petrobras America na ocasião do acordo. Segundo ele, a avaliação do projeto foi centralizada pela área internacional da companhia, da qual Paulo Roberto Costa era o responsável. O então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, foi transferido para um cargo na BR Distribuidora em 2008 e demitido na sexta-feira passada depois que o caso ganhou visibilidade.

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Conforme mostra o documento, as decisões estratégicas na refinaria eram tomadas por maioria no comitê de proprietários, formado por três executivos de cada lado, da Petrobras e da Astra. Se não houvesse acordo sobre algum assunto, a questão deveria ser remetida ao comitê, que tinha que decidir por unanimidade. Se o impasse persistisse, a Petrobras poderia decidir sozinha. Em contrapartida, a Astra tinha o direito de exigir que a estatal brasileira comprasse a sua participação, segundo o jornal. O Brasil acabou pagando 1,2 bilhão de dólares pela refinaria de Pasadena após o litígio entre a Petrobras e a Astra, concluído em 2012. A derrota na Justiça ajudou a encarecer ainda mais o mau negócio.