Comissão de Ética da Presidência pede exoneração de Lupi
Ele é o único ministro a receber esse pedido, em toda a história da comissão. Pior: é a segunda vez que o Planalto recebe a recomendação de demiti-lo
A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, encaminhar à presidente Dilma Rousseff um pedido de exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. De acordo com o presidente do grupo, Sepúlveda Pertence, a defesa apresentada pelo ministro sobre irregularidades em convênios na pasta não foi convincente.
“As explicações não foram satisfatórias ao juízo da comissão”, disse Pertence. “Houve uma resposta inconveniente para um ministro de estado”. Pertence disse que o documento com o pedido de demissão já foi encaminhado à Presidência e a palavra final é de Dilma Rousseff. A comissão também aplicou uma advertência ética ao ministro.
Lupi é o único ministro da história da Comissão de Ética Pública da Presidência que sofreu esse tipo de pedido. Pior: é a segunda vez que o Planalto recebe a recomendação de demiti-lo. Em 2007, ainda no governo Lula, a comissão avaliou que Lupi deveria ser exonerado por acumular o cargo de presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o de ministro. Na ocasião, Lupi teve que decidir entre a presidência da legenda e o ministério, e preferiu continuar ministro.
A decisão da comissão se baseou no Decreto 6029/2007, que trata da apuração de prática de ato em desrespeito ao Código de Conduta da Alta Administração Federal e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. O texto diz que, se o órgão concluir pela existência de falta de ética, poderá haver “encaminhamento de sugestão de exoneração de cargo ou função de confiança à autoridade hierarquicamente superior ou devolução ao órgão de origem, conforme o caso”.
Por meio de sua assessoria, Lupi informou que não se manifestará sobre o assunto enquanto não souber o teor da decisão.
Caso – Reportagem de VEJA revelou que caciques do PDT comandados por Lupi transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. A situação do ministro piorou depois que ele mentiu em depoimento no Congresso Nacional sobre viagem ao Maranhão em 2009. O ministro negou que tenha viajado no King-Air providenciado por Adair Meira, presidente de organizações não-governamentais (ONGs) que tem contratos milionários com a pasta. Fotos e um vídeo desmentiram o ministro.
Na edição desta semana, VEJA mostrou que assessores do ministro cobravam propina em troca de liberação de registro sindical.
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