Cidades devastadas pela chuva não usaram verba para conter a tragédia

Dos 780 milhões de reais liberados pelo governo federal, pouco mais de 100 milhões foram aplicados. Municípios só podem contar com planos de emergência para remover população quando chover forte

Por João Marcello Erthal
24 dez 2011, 14h26

Onde antes existiam casas, pedregulhos e crateras hoje dominam a paisagem do bairro de Campo Grande, em Teresópolis (Branca Nunes/VEJA)

Passado quase um ano da maior catástrofe natural brasileira, as cidades da região serrana do Rio devastadas pelo temporal do ano passado chegam à temporada de chuvas fortes com rigorosamente os mesmos problemas do último mês de janeiro, quando mais de mil pessoas desapareceram nos escombros e na lama. Seguindo a tragédia do clima, as populações de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis assistem ao desastre da administração pública no Brasil: dos 780 milhões de reais destinados pela União para obras de habitação, contenção de encosta e medidas para evitar a repetição da matança, pouco mais de 100 milhões foram empregados.

O que as cidades têm de concreto para encarar o verão de agora são planos de emergência e, em alguns pontos, sirenes para avisar quando o desastre é iminente. Ou seja: ao longo de um ano, tudo o que as prefeituras e o estado têm para oferecer é um aviso de que bairros inteiros podem rolar encosta abaixo.

Ninguém duvida da força daquele temporal. O problema é que, no Brasil, ainda se acredita em providências mais orientadas para a repercussão de mídia do que para a solução do problema. Quando a contagem de corpos ainda era parcial, a presidente Dilma, o governador Sérgio Cabral e um séquito de ministros e secretários anunciaram a mágica: 780 milhões apareceram em Brasília, para amenizar o sofrimento daquela gente.

Liberar o dinheiro é importante. Mas é pouco. Atolados na corrupção e na incapacidade de mapear, projetar e executar obras de habitação e contenção de encostas, as prefeituras patinaram. Em algumas cidades a coisa foi ainda pior: Teresópolis e Nova Friburgo tiveram verbas bloqueadas por problemas na prestação de contas. E, em Teresópolis, haverá nova eleição – um prefeito foi cassado, o vice enfartou ao assumir o cargo e o presidente da Câmara assumiu o manche.

O pouco que se fez foi extraído a fórceps: ações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obrigaram – e obrigam – os gestores a adotar medidas efetivas. Em 8 de dezembro , por exemplo, o MP obteve na Justiça que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o município de Petrópolis e o Estado do Rio implementassem um plano de contingência naquela cidade. Diante do pouco tempo para o início das chuvas, a ação pedia o básico: criação de um sistema de alerta e a definição de locais para abrigar a população deslocada em caso de risco.

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Em Teresópolis, o MP acompanhou de perto a elaboração do plano de emergência, que, no fim das contas, é o que vai servir à população, pois novas habitações e obras de infraestrutura para evitar a tragédia ficaram para trás, na cidade sem prefeito.

Promotor de Tutela Coletiva e Meio Ambiente em Nova Friburgo, Vinícius Leal Cavalleiro, explica que as ações do MP para obrigar as prefeituras e o estado a agir não são o ideal. Mas foram um caminho inevitável para evitar o pior. “Não é salutar que o MP entre na área administrativa. Mas pode-se atingir objetivos de uma maneira ou de outra. Foram apresentados planos que não estavam, na visão do MP, atendendo toda a região afetada”, afirma Cavalleiro, que acompanhou desde os primeiros momentos a tragédia na serra.

Além da fragilidade da estrutura administrativa dos municípios, lembra Cavalleiro, é preciso considerar que a tragédia afetou também figuras importantes dos órgãos públicos naquela região. “Boa parte dos órgãos públicos foi afetada, famílias de servidores e de autoridades também morreram. As pessoas ficaram atormentadas. Funcionários públicos abandonaram essas cidades, médicos foram embora. A dimensão da catástrofe foi absurda. As coisas caíam em vários lugares ao mesmo tempo. Em uma caminhada da sede do MP até a prefeitura de Friburgo, víamos pessoas entrando em pânico”, lembra.

Como lembra Cavalleiro, nenhum município está preparado para responder à altura em uma situação de grande catástrofe. “Nenhuma cidade tem pessoal, verba para isso”, ressalta. Dado o quadro das cidades serranas hoje, o que se conclui é que liberar o dinheiro não é o bastante. Cidades que não foram capazes de se planejar, evitando a ocupação de áreas de risco, não serão capazes de realocar milhares de pessoas, mapear o problema e operar, sozinhas, uma redistribuição no território urbano. “O desafio, agora, é fazer com que as tragédias climáticas não sejam também tragédias sociais tão graves”, afirma o promotor.