Cesare Battisti deixa cadeia e permanece no Brasil

Cesare Battisti está solto em território brasileiro. O terrorista deixou o presídio da Papuda, em Brasília, por volta da meia-noite desta quarta-feira. O italiano seguiu no banco de trás do carro do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Battisti deixou o vidro aberto e chegou a acenar para fotos, mas não respondeu a perguntas dos jornalistas. O veículo seguiu para um condomínio fechado a poucos quilõmetros do centro de Brasília. Mas a defesa do terrorista não quis informar os próximos passos de Battisti no país. Além de Greenhalgh, duas pessoas da equipe do advogado acompanhavam o criminoso no carro.

Mais cedo, outro advogado do italiano, Luiz Roberto Barroso, deixou o presídio da Papuda e disse que Battisti afirmou estar feliz com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que o tirou do cárcere depois de quatro anos preso no Brasil. O defensor também confirmou que o italiano permanecerá no país.

Nesta quinta-feira, a defesa de Cesare Battisti irá pedir ao Ministério da Justiça que a situação do italiano seja regularizada, já que o criminoso não é considerado refugiado e entrou no Brasil com um passaporte falso. Para isso, ele deve pedir a concessão de um visto permanente e uma autorização para que exerça a atividade de escritor no país. “Pela lógica do razoável, se o presidente Lula disse que ele pode ficar, evidentemente o governo vai dar um visto de permanência para ele ficar”, afirmou Barroso.

Decisão – Após uma intensa batalha jurídica de quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que o terrorista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país de origem por quatro assassinatos nos anos 70, deve ser libertado. A decisão tem validade imediata. O terrorista pode ser libertado ainda nesta quarta ou até a manhã de quinta-feira.

O julgamento foi feito em duas etapas: na primeira, os ministros analisaram recurso proposto pelo governo italiano contra decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti, que integrou o grupo extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). No jargão jurídico, eles não conheceram do recurso. Ou seja, sequer analisaram o seu mérito.

Na segunda etapa, analisaram petição apresentada pela defesa do italiano pedindo sua libertação. E mandaram soltar Battisti. Em ambas as fases, o placar foi de seis votos a três – vencidos o presidente do Supremo, Cezar Peluso, e os ministros Gilmar Mendes (relator) e Ellen Gracie.

A sessão foi longa – durou cerca de seis horas – e permeada por embates entre os ministros. Mas já na primeira fase da discussão os inconformados com a permanência de Battisti no Brasil perderam a batalha. A porta para discutir a questão sob o aspecto técnico foi fechada quando o tribunal decidiu não analisar o mérito do recurso da Itália. Sepultado o recurso, não havia como reabrir a discussão. Como o processo de extradição foi considerado extinto, já não havia porque manter Battisti preso.