Caso Tayná: o retrato dos homicídios sem solução no Brasil

Passados dez meses do assassinato que chocou o Brasil e abalou a cúpula da Polícia Civil do Paraná; o crime ainda continua um mistério e deve entrar para as estatísticas de homicídios não resolvidos no país

Por Eduardo Gonçalves SEGUIR SEGUINDO 27 abr 2014, 10h12

Policiais procuram por Tayná em meio aos brinquedos vandalizados do parque, em Colombo, no Paraná (Aniele Nascimento/Agência Gazeta do Povo/Folhapress/VEJA)

No caminho de volta para casa, a menina Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, costumava passar em frente a um parque de diversões recém-montado na cidade de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. No dia 25 de junho, a jovem percorreu o mesmo trajeto, mas não chegou em casa. Três dias depois, ela seria encontrada morta em um poço nas proximidades do parque. Passados dez meses, o crime ainda continua um mistério e deve entrar para a vergonhosa estatística de homicídios não solucionados no país. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, apenas 12,6% dos inquéritos referentes a homicídios abertos em 2009 foram concluídos até este mês. Isto é, inquéritos que resultaram efetivamente em denúncias encaminhadas à Justiça. Arquivamentos ou desclassificações, quando o promotor entende que não se trata de homicídio, mas de suicídio, por exemplo, também entram neste rol.

Além de ter chocado o país, o caso Tayná também evidenciou vícios há muito arraigados na cultura das polícias brasileiras, como a prática da tortura nas delegacias, disputas internas entre as corporações, pressa em apontar culpados diante do apelo popular, precariedade nas perícias e falhas na polícia científica. Quando esses problemas vieram à tona com o desdobramento das investigações, instaurou-se uma crise na cúpula da Polícia Civil do Paraná que pode até respingar na campanha à reeleição do governador Beto Richa (PSDB). Entre junho e abril deste ano, foram trocados o secretário de Segurança Pública do Estado, o delegado-geral da Polícia Civil e três delegados que passaram pelo caso, sendo que um deles foi preso junto com outros 13 policiais acusados de tortura.

Em março deste ano, o atual delegado encarregado das investigações, Cristiano Quintas, pediu a sexta prorrogação no prazo de conclusão do inquérito – cada solicitação dessas é válida por trinta dias e pode ser feita sem limites. O delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Riad Braga Farhat, disse que o crime pode nunca ser resolvido. “Nós vamos fazer o possível, mas podemos não conseguir. Pode ser que não chegue a uma elucidação. No mundo inteiro há casos em que a polícia não consegue elucidar”, disse o delegado, em entrevista à TV Bandeirantes. A assessoria da Polícia Civil confirmou as declarações, mas disse que Farhat foi mal interpretado.

O Mapa da Violência 2013 cita uma pesquisa da Associação Brasileira de Criminalística para exemplificar o problema dos homicídios sem solução no Brasil. A entidade reuniu os inquéritos de homicídio instaurados até 2007 e concluiu que apenas 8% dos assassinatos no país foram resolvidos, índice baixíssimo se comparado ao de outros países, como Estados Unidos (65%), França (80%) e Reino Unido (90%).

Entenda o caso – Na mesma semana em que Tayná foi dada como desaparecida, a Polícia Civil prendeu quatro suspeitos, com idade entre 22 e 25 anos. Eles eram funcionários do parque e foram presos após a polícia receber uma denúncia anônima e analisar imagens de câmeras instaladas na rua. Em uma delas, Tayná é vista caminhando em direção ao parque. Em outra, mais à frente, ela não aparece mais. No ponto cego do alcance das duas câmeras, ficava o parque. Os investigadores, então, levantaram a lista dos funcionários e chegaram aos quatro homens.

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À Polícia Civil, os suspeitos confessaram o crime. Em imagens gravavas pela afiliada do SBT, eles relataram, sem escrúpulos e com detalhes, que agrediram a menina, estupraram-na um por um – até mesmo depois de morta – e a enterraram. Na ocasião, o corpo ainda não havia sido encontrado. Mas a crueldade e morbidez dos depoimentos já eram suficientes para gerar comoção em todo o Estado. No mesmo dia, 400 pessoas foram até o parque e atearam fogo no local. A Polícia Militar e os bombeiros ainda chegaram a intervir, mas o estrago já estava feito. O parque foi quase inteiramente destruído.

Nas buscas pelo corpo no dia seguinte às prisões, apareceu a primeira contradição nas investigações. O cadáver foi encontrado imerso na água de um pequeno poço, e não enterrado como haviam confessado os suspeitos. Depois disso, veio a segunda incongruência: laudos da Polícia Técnico Científica indicaram que a menina não havia sofrido abuso sexual. A primeira perita a examinar o corpo, Jussara Joeckel, afirmou que não havia marcas de violência no cadáver, além daquela que havia causado a morte: estrangulamento por um cadarço enrolado no pescoço. A partir daí começou uma queda de braço entre a Polícia Científica e a Polícia Civil.

Mas a reviravolta no caso só viria um mês depois, quando o Ministério Público do Estado abriu um inquérito para apurar denúncias de que os suspeitos haviam confessado sob tortura. Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Juliano Breda, chegou a afirmar que eles “foram espancados, sufocados, eletrocutados e até abusados sexualmente”. Após a revelação, os suspeitos se tornaram vítimas e os acusados, suspeitos. Os quatro funcionários do parque foram liberados e colocados em um Programa de Proteção a Testemunhas. No mesmo momento, quatorze policiais foram presos, entre eles o delegado Silvan Rodney Pereira, responsável por comandar as investigações.

Apesar de soltos, os quatro homens ainda são suspeitos do crime e não foram inocentados. Já os policiais ficaram encarcerados durante três meses e tiveram a prisão revogada pela Justiça por causa do excesso de prazo requerido às investigações. Mesmo assim, eles continuam respondendo pelas suspeitas de tortura e estão impedidos de se aproximarem das partes envolvidas no caso – os policiais alegam que os funcionários foram agredidos em retaliação ao assassinato e não com o objetivo de conseguir a confissão do suposto crime.

Outro golpe desferido contra a linha de investigação inicial foi o resultado dos DNAs obtidos nos laudos do Instituto Médico Legal. O material genético presente no sémen encontrado nas roupas íntimas de Tayná não bateu com o de nenhum dos acusados. Com o impasse, os investigadores passaram a recolher DNA de todo mundo que pudesse ser considerado suspeito. Mais de oitenta pessoas foram intimadas a fornecer o material genético, incluindo o delegado Pereira e o dono do parque, mas nenhum deu resultado positivo. Os defensores da primeira versão policial alegam que é impossível determinar de quem é o DNA porque ele foi danificado pela água e barro do local onde o cadáver foi encontrado.

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Exumação – Em agosto do ano passado, o corpo da menina foi exumado com o objetivo de avaliar se houve estupro ou não. O resultado do procedimento ainda não foi divulgado porque o caso corre em segredo de Justiça. Após as reviravoltas nas apurações, tanto o Ministério Público do Estado como a Polícia Civil se declararam impedidos de comentar o assunto.

Diante da indefinição nas investigações, a família contratou um advogado para defender o seu ponto de vista – eles sustentam a primeira versão da Polícia Civil, e afirmam que os quatro funcionários foram os autores do crime. Se o caso não chegar a um desfecho, o defensor Luis Gustavo Janiszewski já avisa que moverá uma ação contra o governo. “O caso foi contaminado por uma briga de instituições e questões políticas. Já vi casos com muito menos provas irem a júri. Por que esse ainda não foi?”, questiona o advogado.

Já o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles, destaca que se a Polícia Científica no Paraná não tivesse certa autonomia frente a Polícia Civil o caso já estaria encerrado com “quatro inocentes presos e os criminosos soltos”. “A Polícia hoje é muito dependente da confissão. Por isso, a perícia deve ser independente e não pode ser pressionada pelos delegados para corroborar teses. A pressão em culpar o suspeito não pode influenciar nos exames científicos”, afirmou.

O Relatório Global sobre Homicídios da ONU, divulgado neste mês, informou que 50.000 pessoas foram mortas no país em 2012, o que equivale a 10% do total de homicídios registrados no mundo. Segundo a especialista em Segurança Pública do Instituto Sou da Paz Carolina de Mattos Ricardo, uma das causas para essa alta taxa é justamente a impunidade, ou seja, a sensação de que os culpados não serão punidos. “Se nós mostramos à sociedade que nenhum homicida fica impune, passamos um recado que esse tipo de crime não é aceito, e as taxas de homicídio tendem a cair”, avalia.