Caso Celso Daniel: 10 anos depois, 5 réus são julgados
Prefeito de Santo André foi morto em 2002. Para o MP, crime foi encomendado porque a vítima discordou do esquema de corrupção operado pelo PT
Começa nesta quinta-feira, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, o julgamento de cinco acusados de envolvimento na morte do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), em 2002. O petista foi sequestrado em 18 de janeiro daquele ano por um grupo armado. O corpo foi encontrado dois dias depois em uma estrada de terra batida em Itapecerica.
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Serão julgados Messias Silva dos Santos, José Edson da Silva, Elcyd Oliveira Brito, Rodolfo dos Santos Oliveira e Ivan Rodrigues da Silva. O Ministério Público afirma que o bando foi contratado para matar o prefeito pouco após ele descobrir que o esquema de corrupção montado na prefeitura para financiar a campanha do ex-presidente Lula à Presidência estava sendo utilizado, na verdade, para uso pessoal dos envolvidos.
Ao júri, conforme afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, o promotor Marcio Friggi de Carvalho vai sustentar a tese de que Celso Daniel foi vítima de crime político. “O prefeito conhecia o esquema de dinheiro para o caixa 2 de seu partido, para beneficiar o PT nas eleições, inclusive para a campanha do presidente Lula naquele ano”, afirmou o promotor ao jornal. “Ele estava de acordo. Aí descobriu que o dinheiro também servia para enriquecimento pessoal de integrantes do esquema”. Ainda segundo o promotor, uma das testemunhas afirma que Gilberto Carvalho, que assessorava Celso Daniel na prefeitura, “levava dinheiro do esquema de corrupção pessoalmente ao então presidente do PT, José Dirceu”. Hoje, Carvalho é ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Friggi de Carvalho pede a condenação dos réus por homicídio duplamente qualificado: mediante pagamento e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Confiante na condenação, o promotor não arrolou testemunhas de acusação. Nesta quinta-feira, serão ouvidas apenas as 13 testemunhas de defesa.
A tese é a mesma sustentada pelo promotor Francisco Cembranelli durante o julgamento do primeiro acusado pelo crime a sentar no banco dos réus, Marcos Roberto Bispo dos Santos, em novembro de 2010, que acabou condenado a 18 anos de prisão. Cembranelli defendeu que a morte do petista foi um crime encomendado por uma organização criminosa que desviava recursos públicos da prefeitura. Ele afirma que Celso Daniel morreu porque, indicado coordenador da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2001, passou a discordar da forma como a roubalheira municipal vinha sendo praticada.
“Celso Daniel prometeu tomar providências, tirar o poder que algumas pessoas detinham, e por isso foi varrido. Ao manifestar sua vontade de acabar com o sistema fraudulento por meio de provas documentais do desvio desse dinheiro, passou a ser um obstáculo. Então, pessoas que não tinham ideologia partidária nenhuma desenharam um plano macabro a fim de tirar o prefeito do caminho”, afirmou o promotor.
O empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, amigo do prefeito morto, foi denunciado pelo MP como mandante do crime. Junto com outros sete acusados, ele responde por homicídio triplamente qualificado. O caso, porém, foi dividido em três processos: um deles apura a participação dos cinco réus julgados nesta quinta, outro envolve apenas Bispo e, o terceiro, somente Sombra – seu julgamento ainda não tem data marcada.
Na noite do crime, Celso Daniel estava acompanhado de Sombra quando foi sequestrado na porta de um restaurante no bairro dos Jardins, em São Paulo. Os criminosos dispararam contra a Pajero blindada de Sérgio Gomes da Silva, que alegou defeito na trava do veículo – tese derrubada por uma perícia, que constatou perfeito funcionamento do equipamento. Dois dias depois do sequestro, o corpo do ex-prefeito foi encontrado com marcas de tortura e oito perfurações feitas por arma de fogo.
A alegação da Promotoria confronta a tese defendida inicialmente pela Polícia Civil de São Paulo, de que o ex-prefeito teria sido vítima de crime comum, com sequestro seguido de assassinato. Celso Daniel era coordenador do programa de governo durante a pré-campanha de Lula à Presidência, em 2001. Além do assassinato do prefeito, outro crime circunda o caso: o esquema de corrupção formado na cidade que ele administrava. Há fortes indícios de que haja uma conexão entre ambos.