Caso Alstom: STF arquiva investigação contra José Aníbal e Rodrigo Garcia

Para o ministro Luiz Fux, não houve indícios suficientes para demonstrar que eles tenham participado ou se beneficiado do esquema

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 10 fev 2015, 15h03

José Anibal, do PSDB (Fabio Braga/Folhapress/VEJA)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira investigação contra o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP) e contra o ex-deputado e suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP), citados como supostos beneficiários do cartel dos trens de São Paulo. O ministro Luiz Fux deu o voto de desempate no caso e considerou não haver “justa causa” para que os dois, que ocupavam as secretarias de Energia e Desenvolvimento Econômico na época das suspeitas, fossem investigados. De acordo com o ministro, mesmo depois da coleta de depoimentos, não houve indícios suficientes para demonstrar que Garcia ou Aníbal tivessem participado ou se beneficiado do esquema.

O inquérito na Corte reunia informações repassadas por representantes da Siemens, que fizeram um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), revelando o suposto cartel e o pagamento de propina a agentes públicos em troca de possíveis benefícios futuros. Uma das fontes de informações ao Cade foi o ex-diretor da divisão de Transportes da Siemens, Everton Rheinheimer.

“Eu verifico que o relator atendeu todas as diligências e não houve menção direta a esse parlamentar [Rodrigo Garcia]. As pessoas que foram ouvidas disseram que nunca tinha ouvido falar desse parlamentar”, explicou Fux ao votar pelo arquivamento da investigação.

Na suspeita de formação de cartel estão envolvidas as empresas Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Temoinsa, TTrans e Mitsui e incluídas as obras de construção da linha 5 (fase 1) do metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das séries 2000, 3000 e 2100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a manutenção do metrô do Distrito Federal, a extensão da linha 2 do metrô de São Paulo, a reforma, modernização e serviço de manutenção de trens e concorrências para a compra de carros de trens pela CPTM.

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Em nota, Aníbal afirma ter recebido a decisão do STF com “naturalidade”. “A denúncia, ancorada em citações de um documento apócrifo, falso, jamais teve qualquer sustentação factual. O caso, no entanto, não se encerra com o arquivamento. O ‘documento’ surgiu com o deputado Simão Pedro (PT-SP), entrou no Ministério da Justiça clandestinamente e foi encaminhado à Polícia Federal pelo titular da pasta, José Eduardo Cardozo, desrespeitando procedimentos legais”, afirma o tucano.

“Cabe à Justiça esclarecer quem são os autores das fraudes documental e processual. Exceto o diretor-geral da Polícia Federal, que agiu com isenção, movo processo contra todos os demais envolvidos: Simão Pedro, Cardozo e Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens, por denunciação caluniosa.Foram necessários 447 dias, desde 21 de novembro de 2013, para desmontar esta farsa criminosa contra mim. Agi com determinação e sentido de urgência. Era o que me cabia fazer em respeito aos que me conhecem, aos meus eleitores e à democracia. Não transigi, movido pela convicção de que a justiça prevaleceria.Enquanto aguardo confiante que a Justiça venha a desmascarar a fraude, continuo a me dedicar integralmente à defesa das práticas democráticas em nosso país, tão deterioradas pela ação do PT e do governo federal”, completa.

Já Garcia afirmou que o STF confirma o que alegava desde o começo. “Desde o início, confiei na Justiça. Estava tranquilo, pois ao longo de minha vida pública sempre trabalhei de maneira séria. Com o restabelecimento da verdade, sigo agora em frente com mais disposição ainda para continuar servindo o meu Estado e o meu país”.