Mais Lidas

  1. PF descobre laços impróprios entre Toffoli e empreiteiro do petrolão

    Brasil

    PF descobre laços impróprios entre Toffoli e empreiteiro do petrolão

  2. PF prende Carlinhos Cachoeira em operação contra lavagem de dinheiro

    Brasil

    PF prende Carlinhos Cachoeira em operação contra lavagem de dinheiro

  3. Demitido por Ivete Sangalo, irmão hoje vende cosméticos

    Entretenimento

    Demitido por Ivete Sangalo, irmão hoje vende cosméticos

  4. Miss Brasil 2004 relatou a amigos que pretendia se matar, diz delegado

    Brasil

    Miss Brasil 2004 relatou a amigos que pretendia se matar, diz delegado

  5. Arroz-de-festa Geisy Arruda e outros famosos no Oscar do Pornô

    Entretenimento

    Arroz-de-festa Geisy Arruda e outros famosos no Oscar do Pornô

  6. ‘Game of Thrones’: HBO revela quem é o pai de Jon Snow

    Entretenimento

    ‘Game of Thrones’: HBO revela quem é o pai de Jon Snow

  7. Paulo Bernardo deixa a prisão após decisão do STF

    Brasil

    Paulo Bernardo deixa a prisão após decisão do STF

  8. PF deflagra nova etapa de operação que investiga fraudes em obras de ferrovia

    Brasil

    PF deflagra nova etapa de operação que investiga fraudes em obras...

Caso Alstom: PF indicia 10 por suspeita de propina

Entre os acusados estão dois ex-secretários, dois diretores da estatal de energia EPTE (ex-Eletropaulo), consultores e executivos da empresa francesa

- Atualizado em

manutenção da rede da Eletropaulo
Rede da Eletropaulo(Patrícia Santos/Exame/VEJA)

A Polícia Federal (PF) indiciou dez pessoas suspeitas de envolvimento com um suposto esquema de pagamento de propina por parte do grupo francês Alstom para integrantes do governo de São Paulo e do PSDB. Entre os indiciados no inquérito estão dois ex-secretários de estado, dois diretores da estatal de energia EPTE (ex-Eletropaulo), consultores e executivos da empresa francesa.

Os documentos da PF mostram que autoridades suíças sequestraram 7,5 milhões de reais - dinheiro que seria de subornos - em uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de Jorge Fagali Neto e de José Geraldo Villas Boas. Fagali é ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) no governo Fernando Henrique Cardoso. Villas Boas é dono de uma das offshores acusadas de lavar dinheiro do esquema.

Apesar de estar fora da administração paulista na época do pagamento de propina (1998), Fagali manteria, segundo a PF, influência e contatos no governo paulista. O caso envolvendo a Alstom teria os mesmo ingredientes do que envolve o cartel metroferroviário denunciado pela Siemens, do qual a Alstom também faria parte.

Fagali foi indiciado sob as acusações de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão. Outros três agentes públicos foram acusados de corrupção passiva. São eles: o ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o ex-presidente da EPTE Eduardo José Bernini e o ex-diretor financeiro da empresa Henrique Fingermann. Consultores e diretores da Alstom foram indiciados sob as acusações de formação de quadrilha, corrupção, evasão e lavagem de dinheiro.

O criminalista Cláudio Mariz de Oliveira, advogado do vereador Andrea Matarazzo, disse que "era humanamente impossível que Matarazzo tivesse ingerência administrativa de todas as empresas" citadas. Matarazzo foi acusado de corrupção passiva. A Alstom disse, em nota, que não foi informada da investigação.

O presidente do Diretório Estadual do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), negou que o partido recebeu propina vinda de contratos públicos. "Não. Em absoluto. Nem sei quem era o presidente do partido na época, em 1997, mas com certeza, não", disse. "Eu, como presidente do partido, não tenho esse relatório. Se a Polícia Federal está fazendo um trabalho investigativo e, sendo o trabalho procedente, isso vai gerar um relatório para o corregedor-geral do estado, Gustavo Ungaro", disse.

"De posse da materialidade de fatos concretos, (o governo do estado) deve tomar as medidas para defender o interesse do estado e cobrar o ressarcimento de alguém que possa ter gerado prejuízos de forma ilícita ou inescrupulosa", afirmou o presidente estadual do partido.

Leia também:

Siemens teria pago 8 milhões de euros em propina no Brasil

MP investiga se agentes públicos enriqueceram com cartel

Segundo a PF, os beneficiários finais da corrupção eram "servidores públicos do governo no primeiro semestre de 1998", na gestão de Mário Covas (PSDB). A investigação começou após a apreensão na Suíça de documentos com diretores da Alstom sobre subornos. No caso da EPTE, o esquema teria atuado na contratação, sem licitação, de um crédito de 72,7 milhões de reais no banco Société Générale, subscrita por Fingermann, seu diretor financeiro.

De acordo com a PF, o dinheiro só foi liberado "porque o grupo Alstom (...) idealizou um esquema de pagamento de vantagens indevidas para funcionários públicos paulistas (...) pela aprovação da celebração do contrato de crédito com declaração de inexigibilidade de licitação".

O dinheiro serviria para a compra de equipamentos para uma subestação de energia. Mas, quando foram entregues, o governo não havia nem licitado o prédio para abrigá-lo. O dinheiro das propinas teria sido pago por meio de offshore no Uruguai. A PF destacou quatro: a MCA Uruguay, de Romeu Pinto Junior; a Taldos Ltd, de José Geraldo Villas Boas; a Splendore Y Associados Desenvolvimento Econômico, de Jean Marie Lannelongue, e a Andros Management Ltd, de Jean Pierre Charles Antoine Courtadon.

Para justificar a saída do dinheiro, o esquema contrataria empresas de consultoria no Brasil. Entre elas, estariam a Cegelec Engenharia e a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos - esta última de um empresário ligado ao ex-secretário de Governo de Covas e conselheiro do Tribunal de Contas do estado, Robson Marinho. Dono da MCA, Romeu Pinto Junior confessou à PF ter "servido de intermediário do pagamento de propinas a funcionários públicos paulistas a mando da Alstom e por meio da MCA". A MCA usaria três contas bancárias no UBP Zurich, uma no Banco Audi em Luxemburgo e outra no Bank Audi em Nova York.

O consultor teria recebido da Alstom 40,1 milhões de reais em 2000 e 2001 e de 2005 a 2007. Villas Boas teria recebido 2,65 milhões de reais da Alstom em 2000 e 2002 "sem justificativa plausível". Ele teria feito grandes saques em espécie do dinheiro depositado pela Alstom. Parte foi enviada à Sanmoca Foundation, em Liechtenstein, e apareceu na conta bancária 230-566047, no Banco UBS, na Suíça. Ele alega inocência.

(Com Estadão Conteúdo)

TAGs:
Ministério Público