Cartões corporativos ainda têm gastanças

Em janeiro de 2008, VEJA destacou o escândalo envolvendo os gastos ilegais e abusivos praticados por integrantes do governo com os cartões corporativos entregues aos servidores federais. Um ano depois do início do escândalo, uma ministra caiu, mas ainda é cobrada pelas despesas indevidas; uma CPI começou e terminou sem trazer nenhuma conclusão prática; e as regras para o uso do cartão foram alteradas, mas ainda deixando brechas para possíveis abusos. A seguir, relembre o caso e saiba mais sobre o que ocorreu desde então.

 

O que dizia a reportagem de VEJA

A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, usou em 2007 171.500 reais no cartão corporativo, pago pelos contribuintes. Matilde foi de longe a ministra mais perdulária da Esplanada. Em média, foram 14.300 reais por mês, mais do que seu salário, que é de 10.700 reais. Em 2007, pagou 67 contas em hotéis - média de 5,5 contas por mês. A ministra também gostava de usar o cartão para pagar contas em bares, choperias, quiosques, restaurantes, rotisseries e até padarias. A maior parte dos gastos do cartão de crédito corporativo da ministra, no entanto, se refere a aluguel de veículos. Em 2007, ela usou nada menos que 126.000 reais com essa finalidade. Matilde utilizou o cartão de crédito do governo até para fazer compras em free shop. Em 29 de outubro, gastou 460 reais em um desses estabelecimentos. Questionada por VEJA, a ministra disse que, na ocasião, usou o cartão pago com dinheiro público "por engano" e que "o valor já foi ressarcido à União".

O que aconteceu logo em seguida

Os gastos com cartões corporativos do governo viraram motivo de piada em todos os lugares do Brasil e foi instaurada uma CPMI para investigar o caso. Fato 1: descobriu-se que os gastos com cartões aumentaram significativamente nos últimos anos. Fato 2: soube-se que boa parte desses gastos, 11,6 milhões de reais, foi feita por ecônomos da Presidência da República que cuidam das despesas institucionais do presidente Lula e de seus familiares. Fato 3: por questões de segurança, ninguém pode saber como, quando, onde e nem em que esse dinheiro foi aplicado. Fato 4: apesar do sigilo, está mais do que evidente que os cartões corporativos têm sido usados sem controle, inclusive para pagar despesas estranhas ao serviço público, com claros indícios de abusos. Conclusão: numa aparente demonstração de que nada tem a esconder, o governo apoiou a proposta da oposição de criar uma CPI para investigar os cartões. Nos bastidores, combinou-se que as investigações vão apenas até o ponto em que não causem constrangimentos a ninguém.

No decorrer de um ano...

• Como de costume no Congresso, a CPI terminou sem apresentar resultados práticos. É algo previsível quando se trata de uma comissão nascida de um acordo de bastidores entre governistas e oposicionistas.

• A ex-ministra da Igualdade Racial caiu após VEJA revelar seus gastos com o cartão corporativo em restaurantes, locadoras de carros e num free shop. Depois de sair, teve de devolver 2.815 reais. Matilde, porém, ainda não se livrou do problema: o Ministério Público Federal quer o ressarcimento de 160.000 reais.

• O portal usado para a divulgação dos gastos federais foi modificado para tentar facilitar a consulta. No mesmo encontro que definiu essas mudanças, em março, foram dadas orientações sobre o uso correto dos cartões e sobre o reembolso das diárias.

• Ainda em março, a crise foi agravada com o escândalo do dossiê com despesas sigilosas do governo FHC. Erenice Guerra, principal assessora da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ordenou a confecção do documento. O caso também passou em branco na CPI, encerrada em junho. A apuração pela Polícia Federal não ofereceu resultados até janeiro de 2009.

• Em novembro, dez meses depois do início do escândalo, o governo publicou uma portaria que limita os saques feitos com os cartões corporativos. Mas a regra não vale para as secretarias (Comunicação Social, Assuntos Estratégicos, Relações Institucionais, Pesca e Igualdade Racial, a mesma antes ocupada por Matilde Ribeiro).

• Além disso, o Gabinete de Segurança Institucional, um dos órgãos que mais gastam através do uso dos cartões, também ficou de fora da nova regulamentação. A portaria publicada em novembro foi assinada por ninguém menos que Erenice Guerra, a mesma do escândalo do dossiê.

• Um ano depois do escândalo, é possível, de fato, analisar e controlar os gastos dos servidores com seus cartões corporativos. Para isso, basta entrar no site portaltransparencia.gov.br. Em uma rápida pesquisa, porém, é possível ver que os gastos elevados continuam. Por exemplo, em um mesmo dia um servidor gastou R$ 317,50 no mesmo posto de gasolina. Na primeira compra, foram gastos R$ 197,50 e na segunda foram R$ 120.