A carga tributária quebra novo recorde: 36% do PIB

Como já virou costume nos últimos anos, o país fechou 2008 batendo mais um recorde de carga tributária. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga chegou a 36,54% do PIB no ano passado, uma marca inédita. Em relação ao ano anterior, houve aumento de um ponto porcentual. Dentro desse aumento, 0,52 ponto corresponde aos tributos federais, 0,35 ponto aos estaduais e 0,13 ponto a municipais. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder, a carga tributária cresce ano a ano. Só em 2003 houve recuo da carga em relação ao PIB.

"Isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço público", disse Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com Amaral, coordenador do estudo, o cálculo do instituto levou em conta uma arrecadação de 1,056 trilhão de reais e um PIB estimado em 2,890 trilhões de reais. A Receita Federal não comentou os números do IBPT porque promete divulgar suas próprias contas ainda nesta quinta-feira.

Apesar da série de recordes, creditada pelo governo à arrecadação crescente provocada pela expansão da economia nacional, a previsão para 2009 é de interrupção da seqüência. De acordo com o consultor Raul Velloso, o ano marcará "o fim da bonança". O presidente do IBPT também calcula que a arrecadação tende a cair em 2009. Os tributos ligados ao ganho das empresas, por exemplo, deverão totalizar um montante menor. Além disso, o governo adotou várias desonerações para tentar manter a economia aquecida em meio à crise. "Se a inadimplência cair, a carga pode ter leve queda", diz Amaral.

O presidente do IBPT afirma que "o primeiro trimestre de 2009 será determinante para um cenário mais claro". "A lógica do contribuinte se inverteu: nos tempos de crescimento se mantinham os tributos em dia e se pagavam parte dos tributos em atraso, mesmo porque havia crédito bancário farto até para para isso. Agora o contribuinte pensa que é melhor segurar o dinheiro e deixar o tributo para depois, pois sempre vem uma anistia." Também ouvido pela Folha, o advogado Ives Gandra da Silva Martins acredita que só haverá queda na arrecadação neste ano se não houver crescimento econômico.