Câmara também pede novos exames para Genoino

Mensaleiro está provisoriamente preso em regime domiciliar e aguarda decisão do STF para saber se voltará para o presídio da Papuda, em Brasília

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 25 fev 2014, 14h46

O ex-deputado José Genoino, condenado e preso no processo do mensalão, é visto na casa alugada pela família para ele cumprir a prisão domiciliar provisória para tratamento médico, no bairro Jardim Botânico, área de classe média alta de Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir novos exames médicos para decidir se o ex-deputado José Genoino voltará a cumprir pena no presdídio da Papuda ou permanecerá em regime domiciliar, a Câmara dos Deputados também solicitou outra avaliação para deliberar sobre o pedido de aposentadoria por invalidez. O resultado vai determinar se Genoino tem direito ao atestado de incapacidade laboral, o que lhe garantiria o salário integral e vitalício de deputado – hoje de 26.700 reais. Preso desde novembro, o ex-presidente do PT atualmente recebe cerca de 20.000 reais por tempo de serviço.

A junta médica avaliou Genoino há duas semanas e constatou, em laudo preliminar, que ele não é portador de cardiopatia grave – e, portanto, teria negado o pedido de aposentadoria por invalidez. A defesa do mensaleiro recorreu da decisão e pediu que ele fosse submetido a um exame de monitoramento da pressão arterial. Apesar da investida da defesa, esse exame também foi desfavorável ao petista e indicou uma estabilidade de sua pressão.

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Para emitir um parecer preciso, a equipe solicitou um último exame ao ex-parlamentar. De acordo com a assessoria da Casa, foi pedido a Genoino um exame de ressonância eletrônica do tórax para avaliar o estado da prótese inserida em seu coração no ano passado, quando teve uma dissecção da aorta e passou por uma cirurgia. Após receber alta, o petista entrou com o pedido de aposentadoria por invalidez. A Câmara afirma ainda que não há prazo para a divulgação do resultado definitivo.

Genoino está provisoriamente em prisão domiciliar, em Brasília, e aguarda decisão do ministro Joaquim Barbosa sobre a necessidade de retornar para o presídio da Papuda. No final de novembro, um laudo médico elaborado a pedido de Barbosa constatou que a prisão domiciliar não era “imprescindível”. Barbosa estendeu o benefício ao mensaleiro por mais noventa dias, prazo que termina nesta quarta-feira.

Ainda nesta semana, o plenário do Supremo deve julgar o último recurso apresentado pelo petista. Ele contesta, por meio de embargos infringentes, a condenação que recebeu por formação de quadrilha. Se os ministros acatarem a tese do mensaleiro, sua pena pode cair de seis anos e onze meses para quatro anos e oito meses de prisão.