Câmara atropela STF e faz perícia para aposentar Genoino

Sem o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados enviou na noite desta segunda-feira uma junta médica para avaliar o quadro de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) e acelerar sua aposentadoria por invalidez. Caso obtenha a aposentadoria, o petista se livrará do processo de cassação do mandato e terá assegurado salário vitalício de deputado – atualmente no valor de 26 700 reais.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu que a perícia médica foi realizada sem autorização do Supremo. Segundo ele, a permissão foi solicitada à Vara de Execuções Penais (VEP), que desde a prisão dos mensaleiros tem irritado o ministro Joaquim Barbosa. O juiz da VEP, Ademar de Vasconcelos, inclusive, foi substituído no final de semana após pressão do presidente do STF.

“Enquanto o Genoino estava internado, o hospital só autorizava a realização da perícia com ordem judicial. Depois de ter ido para o regime domiciliar, dependeria só da vontade dele e ele concordou”, disse Alves. “O STF mandou fazer a sua perícia como Poder Judiciário. Essa Casa também quer fazer a sua análise como poder Legislativo, são coisas diferentes.”

Na semana passada, o STF liberou Genoino para realizar tratamento médico em um hospital ou em sua casa, provisoriamente, até que uma junta médica emita parecer sobre seu estado de saúde – o que ainda não ocorreu. No domingo, ele deixou o hospital e seguiu para a casa de uma filha em Brasília.

Licença – Genoino está afastado da Câmara desde setembro por causa de problemas cardíacos. A avaliação da junta médica que atestará se ele tem direito à aposentaria por invalidez seria realizada apenas em janeiro. Apesar de o resultado da perícia médica ser esperado para até esta quarta-feira, o presidente da Câmara pretende levar o caso para a reunião da Mesa Diretora da Câmara, agendada para quinta. No mesmo dia, também está programada a abertura do processo de cassação contra o mensaleiro.

Questionado se a aposentadoria pode ser concedida antes do início do processo de perda de mandato, Alves desconversou: “Não sei. Depende da junta médica. Eu não gostaria de antecipar os acontecimentos. É muito grave uma junta médica declarar uma pessoa inválida para exercer um trabalho e uma profissão, então requer um cuidado e uma imensa responsabilidade”, disse. “Cada dia com sua agonia e sua calma, até porque essa matéria é muito controversa. Há opiniões numa direção, outras em outra direção, então na hora apropriada vamos examinar com muita serenidade.”