Briga do PSD por bancada pode ser decidida pelo STF

O objetivo do PSD de conquistar a terceira maior bancada da Câmara pode acabar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Motivo: pelo menos sete deputados federais que deverão migrar para o partido do prefeito Gilberto Kassab ocupam atualmente cargos em seus Estados. Como não estão no exercício do mandato, a filiação desses deputados ao PSD corre o risco de não entrar no cômputo para definir o tamanho da bancada do partido na Câmara.

Até agora, 48 deputados federais teriam batido o martelo para migrar para o PSD. Assessores jurídicos da Câmara argumentam que a bancada do partido que será contabilizada na Casa vai somar 41 deputados, uma vez que sete dos titulares estão em cargos nos Estados. Hoje, o PSDB é a terceira maior bancada da Câmara, com 52 deputados, atrás do PT, com 86, e do PMDB, que tem 80 deputados. A quarta posição é do DEM, que perderá duas dezenas de deputados para o PSD.

O tamanho das bancadas serve para determinar os espaços políticos, como nas comissões permanentes, e físicos da Câmara. O parâmetro usado é a bancada eleita. Mas como PSD não elegeu nenhum deputado, a questão deverá ter de ser resolvida pelo STF uma vez que as bancadas partidárias não aceitam perder posições para o novo partido.

Segundo o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), o partido terá, no mínimo, 52 deputados. Além dos que não estão no exercício do mandato, há também os suplentes que ocupam uma cadeira na Câmara e migraram para o PSD, mas cujo titular do posto é de outro partido. É o caso, por exemplo, de Eleuses Paiva (ex-DEM/SP), que ocupa a vaga de um tucano.

Os líderes aliados e de oposição já avisaram o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que não aceitam ceder seus próprios espaços para o novo partido. Eles defendem que o PSD tem passar primeiro pelas eleições de 2014, eleger uma bancada e, só então, reivindicar cargos no Congresso. Se conseguir ultrapassar o PSDB, o partido de Kassab teria direito até a uma vaga na Mesa da Câmara.

Com a criação do PSD, o DEM foi o partido mais prejudicado. A cúpula do partido de Kassab contabiliza a migração de 19 deputados federais para a nova sigla. Em seguida, vem o PP que deverá perder seis deputados. O PPS também foi afetado, com a saída de quatro deputados para o PSD. O PMDB vai perder três deputados e a bancada do PMN foi praticamente extinta com a saída de três dos quatro parlamentares do partido. O PR também deverá perder três deputados.

(Com Agência Estado)