26/07/2010 - 11:19
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Legislação

Brasileiros são contra lei que proíbe palmadas

A maioria dos brasileiros é contra o projeto de lei que proíbe a prática do castigo físico em crianças. O texto, enviado no início do mês ao Congresso, estabelece que pais, professores e cuidadores de menores em geral ficam proibidos de beliscar, empurrar ou mesmo dar "palmadas pedagógicas" em menores de idade. De acordo com uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 54% dos entrevistados são contra as medidas, enquanto 36% aprovam as mudanças.

O projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva altera o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atualmente em vigor. A medida visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais ou "tratamento cruel e degradante". Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto, o artigo 18 passa a definir "castigo corporal" como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente". Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica. A lei ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

Segundo o levantamento do Datafolha publicado na edição desta segunda do jornal Folha de S. Paulo,  74% dos homens entrevistados admitiram ter apanhado dos pais quando criança, ante 69% das mulheres. Ao todo, 72% dos brasileiros sofreram algum tipo de castigo físico - 16% deles disseram que costumavam apanhar sempre. A pesquisa mostra, ainda, que as mães costumam bater mais nos filhos do que os país: 69% contra 44%. O levantamento ouviu 10.905 pessoas entre os dias 20 e 22 de julho.

Será necessário o testemunho de terceiros - vizinhos, parentes, funcionários, assistentes sociais - que atestem o castigo corporal e queiram delatar o infrator para o Conselho Tutelar. Vale lembrar que, no caso de lesões corporais graves, o responsável é punido de acordo com o Código Penal, que prevê a pena de 1 a 4 anos de prisão para quem "abusa dos meios de correção ou disciplina", com agravante se a vítima for menor de 14 anos. Muitos pontos, porém, ainda não estão claros no projeto, como mostrou VEJA em uma reportagem sobre a nova lei.

O texto não esclarece se a polícia poderá invadir um lar onde possivelmente seja aplicado o castigo corporal ou quais critérios serão usados para associar a punição ao nível de gravidade das palmadas. Como explicou a VEJA a psicóloga Jônia Lacerda, do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP), castigos mais diretos como um leve tapa ou um olhar mais rígido podem surtir maior efeito em crianças pequenas do que a bronca em palavras. “A criança de até cinco anos ainda não tem plena capacidade intelectual para entender conceitos abstratos. Para ela, a linguagem corporal, muito mais direta e clara que a verbal, pode ser mais apropriada em algumas situações”, afirma.

Comentários


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taynara

Bom dia hoje gostaria de posta a minha indignação quanto ao nosso legislativo: Na data de ontem foi aprovada pelo mesmo A LEI DA PALMADINHA! Todos nós sabemos que tortura agressão e violência jé está previsto em lei é CRIME! É inaceitável que o legislador venha como forma de lei, dizer que como devo ou não educar minha filh(..)

15.12.2011

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Elza

acredito que os pais não gostam de bater nos filhos, porém não desejam que eles se tornem marginais. Sei também que tem crianças que conversando elas entendem , assim como tem adultos que não precisam esperar para serem multados por embriagues ao volante, por ultrapassarem em lugar proibido entre tantas outras irregularidade(..)

06.12.2011

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elder de lima bezerra

nuncalevei palmadas sem que minha mãe me desse uma advertencia verbal antes. essas "palmadas" me ensinaram a ser o homem que sou hoje: um pai de família responsavel amoroso e cumpridor dos seus devers.

01.12.2011

Yasmim

È bem melhor os pais mostrarem sua autoridade com palavras brandas e corretas do que ensinar seu filho o principio da violencia , pois toda ação requer uma reação.

20.09.2011

Rafael

É bem melhor os pais darem umas palmadas corretivas do que a policia rebentar o moleque na porrada, uma criança que cresce sem regras e sem limites, sera um futuro marginal

13.09.2011

Gleicemare L.

É dificil respeitar uma lei que tira a autoridade que os pais tem sobre os filhos.Como os pais iram corrigir seu filhos se não for com palmadas?Palmadas não quer dizer espancar! Agora com essa lei os pais não poderam mais corrigir seus porque correram o risco de serem presos.Se os pais não corrigir os filhos,com certeza não (..)

19.05.2011

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Ádnna

Sou contra a lei, e não quero que o governo interrompa na educação que quero dar aos meus filhos!#

16.05.2011

Marco Souza

Concordo com a lei e me permito discordar dos demais leitores que opinaram contra. Na minha opinião, se um indivíduo é capaz de agredir fisicamente sua própria cria, o que não é capaz de fazer com os outros. São todos delinquentes em potencial. E além disso, a agressão física, seja por qual motivo for, é a prova de sua incom(..)

23.11.2010

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Raquel

´ É ridícula a portura de nossos governantes, inclusive do Presidente, em se preocupar com a aprovação dessa lei. É claro q/ espancamento precisa ter puniçao sim, mas palmadinhas agora evitarão q/ no futuro quem nos espanquem seja essa geração em q/ não se pode encostar um dedo!

30.07.2010

Phesos

Custo a acreditar que nossos governantes não tenham coisas mais "sérias" para discutir.Tenho 56 anos de idade e recebí, como qualquer adolescente da minha época, todas as chineladas merecidas.Nem porisso sou um adulto traumatizado.Tenho duas filhas (03 e 08 anos)às quais, vias de régra, aplico as palmadas corretivas que se f(..)

27.07.2010

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NIL

Gostaria de saber se os pais não pode corrigir seus filhos, as autoridades tambem não. Pois na minha casa quem corrige meus filhos sou eu, e alerto que os corrijo agora para que no futuro nenhuma autoridade seja ela qual for, o corrige de maneira que não seja educativa. não condordo com esta lei, pois haverá um país sem limi(..)

26.07.2010

| Ler Mais

jto

o estado incapaz de prover serviços básicos à população como saúde, educação, segurança, saneamento, omabte ao trafico e a corrupçao, etc, agora se sente no direto de legislar sobre como a população deve educar seus filhos. é muita cara de pau mesmo!!!

26.07.2010

vagner

o Brasil não consegue nem mesmo impedir que assassinem seus cidadãos ,imagine impedir uma palmada.deputado tem que pensar em cisas mais importantes como em botar os menores de idade assassinos atras das grades e corruptos para fora do governo e deixar que os pais criem seus filhos cono bem entenderem.leis que proibem o espan(..)

26.07.2010

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