Brasil tenta convencer Suíça a retomar acordo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na terça-feira que fará gestões a fim de reverter o congelamento da cooperação da Suíça em investigações ligadas a desvios no Brasil. Paralelamente, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo vão investigar o vazamento de informações sigilosas do caso Alstom, motivo pelo qual o país europeu decidiu parar de ajudar o Brasil.

Os suíços barraram as cooperações porque dados sobre o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho e outros investigados do caso Alstom foram parar na imprensa. Marinho é investigado sob suspeita de receber propina em troca de ajuda à multinacional francesa na obtenção de um contrato da área de energia do governo do Estado em 1998, durante o governo do tucano Mário Covas. Cerca de dez casos estavam sendo investigados de forma conjunta e passaram, agora, para o arquivo dos suíços. Além do caso Alstom, suíços e brasileiros trabalhavam em conjunto também nas investigações do cartel de trens.

Explicações – Na terça, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, informou que oficiou o Ministério Público paulista a respeito do caso, além de ter escrito ao órgão correspondente na Suíça informando os procedimentos que adotou no manejo das informações do caso Alstom.

O Coaf se eximiu de responsabilidade em relação ao vazamento, e afirmou que, entre as informações divulgadas, além de dados financeiros, há “dados de cooperação jurídica, não disponíveis no Coaf”. O conselho também afirmou que “não foi encontrado nenhum indício de que o vazamento teria ocorrido no Coaf”.

O ministro da Justiça afirmou que ainda não recebeu nenhuma comunicação oficial do congelamento da colaboração, mas afirmou que o Brasil trabalhará para que a Suíça continue a cooperar com o Estado brasileiro. “Não recebi comunicação mas, caso isso se confirme, seguramente nós vamos fazer todas as gestões necessárias para que esta colaboração continue a ocorrer”, disse Cardozo.

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Apuração – Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o Ministério Público afirmou que “a Procuradoria-Geral de Justiça está diligenciando para identificar se, de fato, ocorreu algum vazamento” e disse que “a matéria disciplinar é da alçada da Corregedoria-Geral”.

O corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira, afirmou que um procedimento será aberto para verificar se algum promotor do MP foi o responsável pelo vazamento. “Estamos realmente com preocupação e iremos apurar eventual responsabilidade de alguém do Ministério Público”, declarou.

Gonzaga informou que casos como esse podem configurar, além de uma infração administrativa, também um ilícito penal, uma vez que a quebra do sigilo funcional é crime previsto pelo código penal brasileiro. Por esse motivo é que a Procuradoria-Geral investigará também o caso, uma vez que a atribuição da corregedoria é apenas no âmbito administrativo.

“Como pode eventualmente configurar crime, infração penal, a competência originária (setor do MP que investiga detentores de foro privilegiado, inclusive promotores) também trabalha. Em casos assim nós compartilhamos as provas. O corregedor não pode solicitar, no âmbito administrativo, quebra de sigilo. Por isso o trabalho em conjunto com o setor originária.”

Na nota, o Ministério Público também afirmou que “o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital (que capitaneia a investigação do caso Alstom no MP paulista), afirma que a suspensão da cooperação judicial pela Suíça não se confirma”.

Mundial – O ministro da Justiça fez questão de ressalvar, no entanto, que problemas de vazamento ocorrem em todo o mundo. “No Brasil, nós temos tomado no âmbito das nossas policiais medidas de apuração, sempre que ocorrem vazamentos. Mas, todos os países do mundo estão sujeitos a situações como essa”, declarou o ministro, lembrando que, “recentemente os Estados Unidos da América tiveram um grande vazamento e foi questão de segurança nacional e isso mostra que todos os países do mundo estão sujeitos a situações desta natureza”.

(Com Estadão Conteúdo)