Brasil registrou 3.701 casamentos gays em 2013; mais da metade em SP

Ao longo de 2013, os cartórios de registro civil do país realizaram 3.701 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em média, 10 por dia. Mais da metade deles ocorreu no Estado de São Paulo – 1.945 uniões ou 52,5 % do total. O Acre foi o Estado que registrou menos casamentos entre pessoas do mesmo sexo: um. É o que mostram dados das Estatísticas de Registro Civil, divulgadas nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela primeira vez o levantamento investiga o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O levantamento foi possível porque em maio passado o Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução 175, que veda “a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”.

As mulheres foram as que mais formalizaram a união – 1.926 casamentos foram registrados entre pessoas do sexo feminino. O Estado de São Paulo registrou o maior número desses casamentos (1.048 ou 54,4%), seguido de Minas Gerais (109 ou 5.6%), Ceará 104 ou 5,4%) e Rio de Janeiro (99 ou 5,1%). Entre os homens, ocorreram 1.775 uniões. Novamente, São Paulo teve mais registros (897 ou 50,5%), seguido de Santa Catarina (126 ou 7%), Rio de Janeiro (112 ou 6,3%) e Minas Gerais (100 ou 5,6%).

Entre os homens, 82,3% dos casamentos ocorreram entre solteiros; 12,5% entre solteiro e divorciado; 1,5% entre divorciados. Entre as mulheres, 75,5% das uniões foram entre solteiras; 17,4% entre solteira com divorciada; e 1,4% entre divorciadas. A idade mediana (valor que divide os cônjuges em duas metades iguais) foi de 37 anos para os homens e 35 para as mulheres – mais alta do que a observada para os casais de sexo diferente, 30 e 27 anos, respectivamente.

Divórcio – De acordo com os dados das Estatísticas de Registro Civil do IBGE, o brasileiro se divorciou um pouco menos em 2013. Foram registrados 324.921 divórcios em primeira instância, sem recursos ou por escrituras extrajudiciais – 5% a menos do que no ano anterior.

“É interessante destacar que a cada época em que ocorreram alterações na legislação sobre divórcios, se verificou a elevação das taxas gerais de divórcios no Brasil. (…) Em 2010, a supressão de qualquer prazo para formular o encaminhamento de separação intensificou o número de divórcios concedidos, fazendo com que a taxa de divórcio atingisse, novamente, um ritmo mais acentuado”, registram os pesquisadores do IBGE na publicação.

Em 2010, a taxa geral de divórcios ficou em 1,82 por mil habitantes e alcançou 2,6 por mil no ano seguinte à mudança da legislação. No ano passado, com a redução no número de divórcios, a taxa geral ficou em 2,6 por mil habitantes.

Roraima é o Estado da federação que tem a maior taxa geral de divórcio (4,01 por mil habitantes), seguido de Distrito Federal (3,87 por mil), Mato Grosso do Sul (3,57), Rondônia (3,27 por mil) e Espírito Santo (3,08 por mil). São Paulo tem taxa de 2,68 por mil habitantes. Amapá tem a menor taxa de divórcios do País – 0,94 por mil habitantes.

A idade média dos homens ao se separar foi de 42 anos em 2013. A das mulheres foi de 39 anos. Em 37% dos divórcios, havia filhos menores; em 6%, filhos maiores e menores – 36,5% dos casais não tinham filhos e 20,6, somente filhos maiores.

Em 86,3% dos divórcios, a guarda das crianças ficou com as mulheres. Em apenas 6,8% dos casos, foi acertada a guarda compartilhada. Pará (11,4%) e Amazonas (10,8%) são os Estados com maiores porcentuais de divórcios.

Sub-registro – O sub-registro de nascimentos atingiu a mais baixa proporção – a estimativa é de que 5,1% das crianças nascidas em 2013 não foram registradas no ano do seu nascimento ou até o fim do primeiro trimestre de 2014. Em 2003, essa proporção era de 18,8%, segundo Estatísticas de Registro Civil do IBGE.

“A ausência do registro de nascimento se configura obstáculo ao exercício da cidadania e limita o acesso do indivíduo a diferentes serviços e programas ofertados pelas administrações federal, estadual ou municipal”, escrevem os pesquisadores.

A redução, no entanto, ainda é desigual. No Norte e Nordeste, 15,8% e 14,1% dos bebês nascidos nessas regiões, respectivamente, não têm registro. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a cobertura de registros foi completa.

Mortalidade infantil – A mortalidade infantil no Brasil está concentrada nos primeiros 27 dias do bebê. Em 2013, 31.909 crianças com menos de um ano morreram e 67,4% dessas mortes foram registradas até o 27º dia de vida, informam as Estatísticas de Registro Civil.

“Estudos mostram que à medida que o País avança nas questões estruturais relacionadas às áreas de saneamento e acesso à saúde da gestante e da criança, a tendência é os óbitos infantis se concentrarem na componente neonatal”, escreveram os pesquisadores do IBGE.

(Com Estadão Conteúdo)