Política

Boas (e más) ideias que o Congresso deixou para 2010

A imensa maioria dos mais de 2.500 projetos de lei propostos neste ano pelos 513 deputados federais e 81 senadores aguarda nas gavetas da burocracia federal para ser aprovada. Eles terão de esperar pela chegada do Ano Novo, já que os congressistas entraram em férias nesta quarta-feira e só voltam ao batente em fevereiro de 2010.

Algumas dezenas de projetos foram beneficiadas pela agilidade que toma conta do Congresso na semana que antecede o recesso parlamentar: 17% de todas as propostas aprovadas pelo Senado no ano foram votadas entre quarta e quinta-feira da semana passada, de acordo com levantamento do jornal Folha de S. Paulo. Na Câmara, o número chega a 10%.

"É bem difícil entender por que alguns projetos são votados com tamanha rapidez, enquanto outros aguardam anos para serem analisados", observa Fernando Barreto, criador do Vote na Web, site que convida a população a votar e discutir os projetos de lei em tramitação no Congresso. Barreto também descobriu, depois da criação do site, há aproximadamente um mês, a dificuldade de se entender o que está proposto nesses documentos. Por causa disso, o Vote na Web também se propõe a "traduzi-los".

Ficha limpa, ambiente e educação - Das centenas de projetos não analisados, que se juntaram a outros tantos que já aguardavam na fila de espera, alguns seriam bem mais úteis à população do que o que instituiu o Dia Nacional do Criador de Cavalos ou o que denominou "Presidente JK" a rodovia BR-040 - ambos levados a cabo. Entre os que esperam por 2010, está o Projeto de Lei Complementar 6564/2009, do deputado petista Carlos Biscaia (PR), que obrigaria todos os candidatos a possuírem "ficha limpa" e aumentaria para oito anos o período de inelegibilidade em caso de condenação.

Na área de meio ambiente, o projeto 5999/2009 de Rodrigo Rollemberg (PSB-RJ) instituiria a obrigatoriedade da divulgação, no site da empresa e em jornais impressos, do Relatório Bienal de Emissões de Gases Causadores do Efeito Estufa. Sarney Filho (PV-MA) assina um projeto (PLC-6448/2009) que determinaria que os produtores de alimentos informassem, no rótulo do produto, sobre a presença de agrotóxicos e afins utilizados na produção agropecuária dos ingredientes, além dos medicamentos empregados na produção animal.

O senador Papaléo Paes (PSDB-PA) sugeriu a revogação de um artigo da legislação atual que concede o perdão a um estuprador que aceite casar-se com a vítima menor de 16 anos (PLS-516/2009). Um projeto de Cristovam Buarque (PDT-PE) obrigaria os políticos eleitos para cargos nas esferas federal, estadual e municipal a matricular os filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica. "Desta forma os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil", argumenta o senador.

Festeiros - Além da criação de datas festivas (dia do vinho, do bumba meu boi, do DeMolay) e do batizado de ruas, avenidas e viadutos, nunca faltam ideias polêmicas aos congressitas. O deputado Ratinho Junior (PSC-PR), por exemplo, quer que todos os ingressos de um jogo de futebol sejam destinados à equipe mandante (PLC-6569/2009). O senador Gerson Camata (PMDB-ES) quer autorizar a eutanásia em caso de doenças incuráveis (PLS-524/2009). E o deputado Ciro Nogueira (PP-PI) resolveu estimular o patriotismo tornando obrigatória a figura da bandeira nacional nos uniformes das escolas públicas e particulares (PLC-6432/2009).

O recesso começa agora, mas eles estarão de volta em fevereiro. Além do Vote na Web, os sites da Câmara e do Senado permitem o acesso a todos os projetos em tramitação. Como o ano 2010 é eleitoral, a taxa de surpresas vai crescer extraordinariamente. Vale a pena acompanhar o desempenho dos representantes do povo.