Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle

Um dos mais violentos e superlotados complexos penitenciários do Brasil, Pedrinhas choca o país com cenas de bestialidade e detentos mortos em série, expondo o colapso do sistema prisional do Maranhão

Por: Eduardo Gonçalves - Atualizado em

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(Atualizada às 19h06)

Às vésperas da virada do ano, o governo do Maranhão anunciou o envio de 60 homens da Polícia Militar e do Batalhão de Choque para atuar na segurança do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que chocou o país com cenas de barbárie medieval: decapitações, detentos esfolados vivos e cadáveres empilhados após brigas de facções criminosas. A ação da governadora Roseana Sarney (PMDB) tinha um objetivo claro: evitar uma intervenção federal - precisamente, o envio de tropas do Exército - em assuntos internos do Estado. No entanto, logo no segundo dia do ano, Pedrinhas contabilizou mais duas mortes em circunstâncias não menos cruéis: um preso foi estrangulado até morte e outro foi perfurado dezenas de vezes por um "chuço" - objeto pontiagudo fabricado pelos detentos, similar a uma pequena lança. O número de presos assassinados chega a 62 desde janeiro do ano passado.

Roseana tem até esta segunda-feira para responder a um questionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a crise que não consegue estancar no complexo penitenciário. Cabe a Janot acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por uma intervenção federal no presídio. Pedrinhas é o maior complexo penitenciário do Maranhão, com capacidade para abrigar 1.700 homens. No entanto, atualmente há 2.200 encarcerados no local.

Não bastasse o caos no interior do presídio, os criminosos encarcerados também tentaram dar uma demonstração de força contra o governo maranhense. Após revistas nas celas de Pedrinha - foram apreendidas dezenas de celulares e uma pistola - nesta sexta, os detentos ordenaram uma onda de ataques nas ruas de São Luís. Quatro ônibus foram incendiados, uma delegacia foi alvo de tiros e um policial militar foi assassinado. Cinco pessoas sofreram queimaduras, entre elas uma criança de seis anos que está em estado grave. A Secretaria de Segurança Pública confirmou que a ordem para os ataques partiu de dentro de Pedrinhas.

Três pessoas suspeitas de participar do ataque a ônibus na cidade de São Luís foram presas na noite da sexta-feira, informou o Sistema de Segurança do Maranhão na tarde deste sábado. Tanto a Polícia Militar (PM) como a Polícia Civil aumentaram o efetivo na região a fim de controlar a onda de violência.

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O cenário de barbárie foi decrito em um relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em uma inspeção feita em dezembro. O documento foi enviado ao presidente do CNJ e do Supremo, Joaquim Barbosa, e ao procurador-geral da República. A conclusão do documento é aterradora: uma penitenciária superlotada controlada por facções criminosas e um governo omisso e "incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos". O texto é assinado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins.

Caso lembra Urso Branco (RO)

Em 2002, uma rebelião de detentos terminou com 27 mortes no Presídio de Urso Branco, em Rondônia. Foi o pior massacre em um presídio desde o Carandiru, em 1992. O episódio rendeu ao Brasil um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que ainda monitora o local.

Na época, a rebelião ocorreu após confronto de facções criminosas rivais. Detentos foram decapitados e tiveram os corpos mutilados e esquartejados. Em 2008, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu a intervenção federal no presídio.

Histórico - Segundo o documento, os sucessivos motins e as execuções são resultado de uma briga histórica entre dois grupos de criminosos, um da capital, e o outro do interior, apelidados de "baixadeiros". Atualmente, três facções atuam no local: Primeiro Comando do Maranhão e Anjos da Morte, formada por presos do interior, e o Bonde dos 40, a mais violenta do presídio e organizada por presos da capital.

Quando chegam a Pedrinhas, os novos presos são forçados a aderir a uma das facções e informados da principal lei vigente no presídio: quem não obedecer aos líderes dos pavilhões será sentenciado à morte. Além de conseguir levar drogas e dinheiro para o presídio por meio de familiares, alguns são obrigados a entregar a mulher, namorada ou familiares para serem abusadas pelo líderes das facções. "Eles obrigam os detentos presos por crimes menores a prostituírem as próprias esposas, namoradas, sobrinhas e até filhas. O detento que não aceita as regras impostas acaba pagando com a própria vida. Casos de estupro acontecem rotineiramente", disse Martins ao site de VEJA.

A prática de abuso sexual é facilitada pelo modo como são realizadas as visitas íntimas. "As mulheres são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo", afirma o documento. Além das brigas entre facções rivais, o desentendimento entre os presos em relação a visitas íntimas é o principal motivo das mortes ocorridas no último ano.

Sem controle - O método da tortura também é recorrente nos crimes. Um vídeo citado pelo documento mostra um detento vivo com a pele da perna dissecada, expondo músculos e ossos, antes de ser executado. Outras gravações e fotos mostram detentos decapitados. Segundo o texto, uma das vítimas foi encontrada na lixeira do presídio, com partes do seu corpo distribuídas em sacos de lixo. "Presenciei uma situação em que, depois de deceparem a cabeça do indivíduo, eles abrem a barriga e a colocam dentro, espalhando as vísceras", afirma Martins.

Após a vistoria realizada no mês passado, o relatório concluiu que a situação do presídio está fora de controle. "Verificou-se que não há mais condições de manter a integridade física dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os presídios de Pedrinhas", informou o documento.

Nos autos, Martins afirma que os agentes penitenciários tinham que negociar com os presos para ter acesso aos pavilhões e tinham medo deles porque a equipe do CNJ estava inspecionando a unidade em dia de visita íntima, que poderia ser interpretado como um "ato de desrespeito" por parte dos detentos. Martins relata que atiraram um olho humano nele durante a vistoria.

Distúrbios mentais - Outra denúncia grave feita pelo CNJ é a convivência de portadores de distúrbios psiquiátricos com presos comuns, em Pedrinhas, por falta de vagas em unidades de saúde para internação cautelar. "Este fato por si só já constitui grave violação de direitos humanos, mas poderá ter outras consequências, tais como eventual extermínio dos doentes mentais."

Por fim, o magistrado pede providências urgentes para conter a onda de violência em Pedrinhas como a construção de novas penitenciárias no Estado. Após as denúncias, o governo do Maranhão anunciou que sete prisões serão construídas e duas estão em fase final de conclusão, todas no interior maranhense. Roseana também mobilizou a Polícia Militar para assumir a segurança do presídio. Antes da virada do ano, Pedrinhas foi vistoriada por agentes da Força Nacional de Segurança e a Tropa de Choque da PM que apreendeu cerca de 300 armas artesanais, celulares e drogas no local.

Em nota, o governo explicou que "o agravamento da situação no sistema penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sejap)". O governo também afirmou que está agindo em conjunto com outros setores e órgãos dos direitos humanos para "devolver a normalidade" ao presídio e "assegurar os direitos e a integridade de seus usuários".

(Com reportagem de Bruna Fasano)

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