Maranhão

Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle

Um dos mais violentos e superlotados complexos penitenciários do Brasil, Pedrinhas choca o país com cenas de bestialidade e detentos mortos em série, expondo o colapso do sistema prisional do Maranhão

Eduardo Gonçalves
  • Quadrilha do Bonde dos 40 acusada de fuzilar em São Luís (MA) dois parentes de presos que haviam sido decapitados em Pedrinhas, em 2013

    Divulgação/Gilson Teixeira/Polícia Civil

  • Sistema de vigilância de câmeras do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão

    Felipe Frazão

  • Sistema de vigilância de câmeras do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão

    Felipe Frazão

  • Sistema de vigilância de câmeras do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão

    Felipe Frazão

  • Sistema de vigilância de câmeras do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão

    Felipe Frazão

  • Local onde está sendo construída a base do sistema de monitoramento de presos por tornozeleira eletrônica em São Luís, Maranhão

    Clayton Montelles/Divulgação Sejap

  • Neuton Correa delegado titular do  12º Distrito Policial de São Luís (Maranhão)

    Felipe Frazão

  • Detentos de Pedrinhas sendo transferidos para presídios federais

    Handson Chagas

  • Detentos que trabalham na limpeza do Presídio São Luís I caminham sob olhar de PM do Batalhão de Choque

    Felipe Frazão

  • Tabletes de maconha, celulares e serras apreendidas pela PM com mulher de preso que tentava entrar em Pedrinhas

    Felipe Frazão

  • Enterro de Ana Clara, em São Luís

  • Preso é levado para receber atendimento médico depois de ter sido ferido durante uma briga entre gangues rivais dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão

    Douglas Cunha/O Estado do Maranhão/Reuters

  • Comoção marca velório da menina que morreu após ser queimada em ônibus. Centenas de pessoas estão levando os sentimentos à família da menina Ana Clara, que morreu na manhã desta segunda-feira (6), no Hospital Juvêncio Matos, em São Luís

    Honório Moreira/OIMP/D.A Press

  • Comoção marca velório da menina que morreu após ser queimada em ônibus. Centenas de pessoas estão levando os sentimentos à família da menina Ana Clara, que morreu na manhã desta segunda-feira (6), no Hospital Juvêncio Matos, em São Luís

    Honório Moreira/OIMP/D.A Press

  • Penitenciário de Pedrinhas - Maranhão

    Divulgação/ Governo do Maranhão

  • Armas artesanais e celulares foram apreendidos durante revista da PM no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

    Francisco Silva/Jornal Pequeno

  • Armas artesanais e celulares foram apreendidos durante revista da PM no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

    Francisco Silva/Jornal Pequeno

  • Armas artesanais e celulares foram apreendidos durante revista da PM no Complexo Penitenciário de Pedrinhas

    Francisco Silva/Jornal Pequeno

  • Ônibus incendiado no bairro do João Paulo, em São Luís (MA) na noite da sexta-feira (03)

    Karlos Geromy/OIMP/D.A Press

  • Ônibus foram incendiados em São Luís no Maranhão na sexta-feira (03), em retaliação à ocupação, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas pela polícia militar

    Francisco Silva/Jornal Pequeno/EFE

  • Ônibus foram incendiados em São Luís no Maranhão na sexta-feira (03), em retaliação à ocupação, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas pela polícia militar

    Francisco Silva/Jornal Pequeno/EFE

  • Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão

    Reprodução

  • Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão

    Reprodução

  • Detendo ferido dentro de presídio em Pedrinhas, no Maranhão

    Reprodução TV Folha

  • São Luís - MA. Rebelião na casa de detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense, deixou o saldo de nove mortos e 20 feridos

    Honório Moreira/OIMP/D.A Press

  • São Luís - MA. Rebelião na casa de detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense, deixou o saldo de nove mortos e 20 feridos

    Honório Moreira/OIMP/D.A Press

  • Rebelião na casa de detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense, deixou o saldo de nove mortos e 20 feridos em outubro de 2013

    Honório Moreira/OIMP/D.A Press

  • São Luís - MA. Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitam os presídio de São Luís

    Karlos Geromy/OIMP/D.A Press

  • Polícia Militar só controlou a situação após carnificina no presídio em São Luís

    Reprodução/TV Globo

  • Rebelião na casa de detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense, deixou o saldo de nove mortos e 20 feridos em outubro de 2013

    Honório Moreira/OIMP/D.A Press

  • Rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão em 2010

    Neidson Moreira/OIMP/D.A Press

  • Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão

    A.Baêta/OIMP/D.A Press

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(Atualizada às 19h06)

Às vésperas da virada do ano, o governo do Maranhão anunciou o envio de 60 homens da Polícia Militar e do Batalhão de Choque para atuar na segurança do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, que chocou o país com cenas de barbárie medieval: decapitações, detentos esfolados vivos e cadáveres empilhados após brigas de facções criminosas. A ação da governadora Roseana Sarney (PMDB) tinha um objetivo claro: evitar uma intervenção federal – precisamente, o envio de tropas do Exército – em assuntos internos do Estado. No entanto, logo no segundo dia do ano, Pedrinhas contabilizou mais duas mortes em circunstâncias não menos cruéis: um preso foi estrangulado até morte e outro foi perfurado dezenas de vezes por um "chuço" – objeto pontiagudo fabricado pelos detentos, similar a uma pequena lança. O número de presos assassinados chega a 62 desde janeiro do ano passado.

Roseana tem até esta segunda-feira para responder a um questionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a crise que não consegue estancar no complexo penitenciário. Cabe a Janot acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por uma intervenção federal no presídio. Pedrinhas é o maior complexo penitenciário do Maranhão, com capacidade para abrigar 1.700 homens. No entanto, atualmente há 2.200 encarcerados no local.

Não bastasse o caos no interior do presídio, os criminosos encarcerados também tentaram dar uma demonstração de força contra o governo maranhense. Após revistas nas celas de Pedrinha – foram apreendidas dezenas de celulares e uma pistola – nesta sexta, os detentos ordenaram uma onda de ataques nas ruas de São Luís. Quatro ônibus foram incendiados, uma delegacia foi alvo de tiros e um policial militar foi assassinado. Cinco pessoas sofreram queimaduras, entre elas uma criança de seis anos que está em estado grave. A Secretaria de Segurança Pública confirmou que a ordem para os ataques partiu de dentro de Pedrinhas.

Três pessoas suspeitas de participar do ataque a ônibus na cidade de São Luís foram presas na noite da sexta-feira, informou o Sistema de Segurança do Maranhão na tarde deste sábado. Tanto a Polícia Militar (PM) como a Polícia Civil aumentaram o efetivo na região a fim de controlar a onda de violência.

Leia também: Em Pedrinhas (MA), líderes de facções exigem sexo para evitar execuções
Batalha entre presos deixa 9 mortos em cadeia no MA

O cenário de barbárie foi decrito em um relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em uma inspeção feita em dezembro. O documento foi enviado ao presidente do CNJ e do Supremo, Joaquim Barbosa, e ao procurador-geral da República. A conclusão do documento é aterradora: uma penitenciária superlotada controlada por facções criminosas e um governo omisso e “incapaz de apurar, com o rigor necessário, todos os desvios por abuso de autoridade, tortura, outras formas de violência e corrupção praticadas por agentes públicos”. O texto é assinado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins.

Caso lembra Urso Branco (RO)

Em 2002, uma rebelião de detentos terminou com 27 mortes no Presídio de Urso Branco, em Rondônia. Foi o pior massacre em um presídio desde o Carandiru, em 1992. O episódio rendeu ao Brasil um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que ainda monitora o local.

Na época, a rebelião ocorreu após confronto de facções criminosas rivais. Detentos foram decapitados e tiveram os corpos mutilados e esquartejados. Em 2008, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu a intervenção federal no presídio.

Histórico - Segundo o documento, os sucessivos motins e as execuções são resultado de uma briga histórica entre dois grupos de criminosos, um da capital, e o outro do interior, apelidados de “baixadeiros”. Atualmente, três facções atuam no local: Primeiro Comando do Maranhão e Anjos da Morte, formada por presos do interior, e o Bonde dos 40, a mais violenta do presídio e organizada por presos da capital.

Quando chegam a Pedrinhas, os novos presos são forçados a aderir a uma das facções e informados da principal lei vigente no presídio: quem não obedecer aos líderes dos pavilhões será sentenciado à morte. Além de conseguir levar drogas e dinheiro para o presídio por meio de familiares, alguns são obrigados a entregar a mulher, namorada ou familiares para serem abusadas pelo líderes das facções. “Eles obrigam os detentos presos por crimes menores a prostituírem as próprias esposas, namoradas, sobrinhas e até filhas. O detento que não aceita as regras impostas acaba pagando com a própria vida. Casos de estupro acontecem rotineiramente”, disse Martins ao site de VEJA.

A prática de abuso sexual é facilitada pelo modo como são realizadas as visitas íntimas. “As mulheres são postas todas de uma vez nos pavilhões e as celas são abertas. Os encontros íntimos ocorrem em ambiente coletivo”, afirma o documento. Além das brigas entre facções rivais, o desentendimento entre os presos em relação a visitas íntimas é o principal motivo das mortes ocorridas no último ano.

Sem controle - O método da tortura também é recorrente nos crimes. Um vídeo citado pelo documento mostra um detento vivo com a pele da perna dissecada, expondo músculos e ossos, antes de ser executado. Outras gravações e fotos mostram detentos decapitados. Segundo o texto, uma das vítimas foi encontrada na lixeira do presídio, com partes do seu corpo distribuídas em sacos de lixo. “Presenciei uma situação em que, depois de deceparem a cabeça do indivíduo, eles abrem a barriga e a colocam dentro, espalhando as vísceras”, afirma Martins.

Após a vistoria realizada no mês passado, o relatório concluiu que a situação do presídio está fora de controle. “Verificou-se que não há mais condições de manter a integridade física dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os presídios de Pedrinhas”, informou o documento.

Nos autos, Martins afirma que os agentes penitenciários tinham que negociar com os presos para ter acesso aos pavilhões e tinham medo deles porque a equipe do CNJ estava inspecionando a unidade em dia de visita íntima, que poderia ser interpretado como um “ato de desrespeito” por parte dos detentos. Martins relata que atiraram um olho humano nele durante a vistoria.

Barbárie no presídio de Pedrinhas (MA)

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Estupros

Relatório do CNJ denunciou a prática de abuso sexual contra esposas, irmãs e filhas de presos pelos chefes das organizações criminosas. Segundo o juiz do CNJ Douglas de Melo Martins, encarcerados por crimes menores prostituem familiares para não serem mortos pelos líderes das facções, que ditam as regras no presídio. As visitas íntimas acontecem com as celas abertas e em ambientes coletivos.

Distúrbios mentais - Outra denúncia grave feita pelo CNJ é a convivência de portadores de distúrbios psiquiátricos com presos comuns, em Pedrinhas, por falta de vagas em unidades de saúde para internação cautelar. “Este fato por si só já constitui grave violação de direitos humanos, mas poderá ter outras consequências, tais como eventual extermínio dos doentes mentais.”

Por fim, o magistrado pede providências urgentes para conter a onda de violência em Pedrinhas como a construção de novas penitenciárias no Estado. Após as denúncias, o governo do Maranhão anunciou que sete prisões serão construídas e duas estão em fase final de conclusão, todas no interior maranhense. Roseana também mobilizou a Polícia Militar para assumir a segurança do presídio. Antes da virada do ano, Pedrinhas foi vistoriada por agentes da Força Nacional de Segurança e a Tropa de Choque da PM que apreendeu cerca de 300 armas artesanais, celulares e drogas no local.

Em nota, o governo explicou que "o agravamento da situação no sistema penitenciário ocorreu depois que foram tomadas medidas saneadoras, como a reestruturação das unidades prisionais, a mudança de comando nas Polícias Civil e Militar e na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Sejap)". O governo também afirmou que está agindo em conjunto com outros setores e órgãos dos direitos humanos para "devolver a normalidade" ao presídio e "assegurar os direitos e a integridade de seus usuários".

(Com reportagem de Bruna Fasano)

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