Auditor diz que Kassab sabia de reuniões com construtoras

O auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como um dos líderes do grupo que desviou 500 milhões de reais da prefeitura de São Paulo, afirmou em depoimento à Corregedoria Geral do Município, em setembro do ano passado, que só recebia empresários do ramo imobiliário quando tinha autorização do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e do ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo Costa. O depoimento obtido pelo site de VEJA foi dado no dia 12 de setembro de 2012, quando a Corregedoria recebeu uma denúncia de que uma quadrilha de fiscais operava um esquema de fraudes no recolhimento do imposto sobre serviços (ISS).

Foi a primeira vez que Rodrigues foi chamado para explicar as denúncias que chegaram à Corregedoria sobre pagamento de propina de construtoras aos fiscais da prefeitura para facilitar a liberação de empreendimentos na capital paulista. Três servidores participaram da oitiva: o ex-corregedor Edilson Bonfim, o procurador do município Rodrigo Yokouchi Santos e o assessor da Corregedoria César Bocuhy Bonilha.

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No depoimento, Rodrigues foi questionado pelo corregedor sobre a dinâmica de fiscalização das empresas na cidade, diante de denúncias de fraudes na cobrança do ISS. “Só recebo empresário com autorização do secretário de Finanças, do prefeito ou do chefe de gabinete do prefeito (João Francisco Aprá). Eu nunca recebi empresário se não fosse da ciência do meu superior. Agora, recebo vereadores, recebo. Isso eu recebo. Vereadores vão muito”, disse.

O auditor afirmou não ter participado do esquema de recebimento de propina. Mas frisou que sempre em que esteve com empresários do setor imobiliário, os encontros foram agendados e seus superiores sabiam com quem ele estava se reunindo. Segundo as investigações do Ministério Público Estadual, Rodrigues era um dos fiscais com cargo de chefia na administração municipal e se encarregava de negociar o pagamento de propina. Ele também tinha poder para autorizar as liberações de negócios imobiliários.

A denúncia de irregularidades, segundo Rodrigues, não se referia apenas à sua posição como auditor fiscal, mas ‘à estrutura’. “Estudei muito a denúncia. Não a vejo contra a minha pessoa, e sim contra a estrutura. Ela fala da estrutura. Eu, por acaso, sou subsecretário hoje”, disse. Quando soube que era alvo de investigações, Rodrigues desconfiou que um colega de trabalho ou um empresário pudessem ter feito a denúncia. “Me falaram assim: ‘ah, alguém quer ocupar o seu lugar’. Não, ele tá (sic) implodindo o meu lugar”, declarou, afirmando desconfiar de auditores, agentes de apoio e empresários.

Rodrigues foi preso no último dia 30, junto com os auditores Eduardo Horle Barcellos e Carlos Di Lallo, também acusados de participar do esquema. Os três foram soltos na madrugada deste sábado da carceragem do 77º DP, no centro da capital paulista. Segundo Márcio Sayeg, advogado de Ronilson Rodrigues, o auditor nega ter desviado dinheiro dos cofres públicos.

Na última quinta-feira, o Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu uma conversa gravada com autorização judicial, interceptada no dia 18 de setembro deste ano – um ano depois do depoimento prestado à Corregedoria – na qual Ronilson Rodrigues repete que Kassab e Mauro Ricardo “tinham ciência de tudo”. “É um absurdo, Paula. Tinha de chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo”, afirmou Rodrigues, em conversa com Paula Sayuri Nagamati, ex-chefe de gabinete de Mauro Ricardo. No telefonema, Rodrigues demonstra irritação após seu nome ser publicado no Diário Oficial do município como investigado pela prefeitura.

Kassab e Mauro Ricardo repudiaram as declarações. “Essa atitude tem objetivo escuso exclusivamente de atingir minha imagem e honra”, disse o ex-prefeito, em nota. Ambos afirmaram que a investigação preliminar do esquema de propina só não foi concluída porque a gestão terminou. Na época da denúncia, não existia a atual Controladoria-Geral do Município (CGM), que possui mais poderes de investigação autorizados por lei. O então corregedor, Edilson Bonfim, tinha acesso apenas a informações do denunciante e à declaração patrimonial que Rodrigues era obrigado a prestar anualmente à prefeitura.

Leia a íntegra da nota de Kassab:

As afirmações do servidor público concursado são falsas, como a própria imprensa já comprovou ser inverídico o conteúdo de declarações feitas anteriormente pelo funcionário público concursado que ingressou há anos na Prefeitura de São Paulo por meio de concurso. O ex-prefeito de São Paulo repudia as tentativas sórdidas de envolver o seu nome em suspeita de irregularidades que pesem contra funcionários públicos municipais admitidos há anos por concurso , cujo objetivo escuso é única e exclusivamente atingir a sua imagem e honra. A investigação preliminar foi iniciada pela gestão Gilberto Kassab, por meio da Corregedoria-Geral do Município a partir de denúncia anônima em setembro de 2012. Não foi concluída porque a gestão terminou, mas foi transferida para a nova administração municipal. O ex-prefeito Gilberto Kassab, que já se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos e informações necessárias, reitera a sua confiança no Ministério Público, a quem cabe fazer a apuração dos fatos com isenção e, comprovada a responsabilidade, pedir a punição dos responsáveis.