Alvaro Dias dá parecer favorável à indicação de Fachin

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta quarta-feira um parecer favorável à indicação do advogado Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Luiz Edson Fachin tem atuação reconhecida e respeitada tanto na advocacia quanto na seara das produções científicas ou na atividade docente. Trata-se de um cidadão de sólidas convicções democráticas e humanistas, e sua biografia revela uma vida associada aos sonhos de sua geração, que lutou por um Brasil democrático e justo”, afirmou o tucano em seu relatório.

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Apesar do apoio de Alvaro Dias à indicação do paranaense Fachin, a aprovação do nome do jurista para o STF não está assegurada. Pesa contra ele, sobretudo, a militância explícita em favor do PT e da presidente Dilma Rousseff.

A sabatina com o jurista e a votação do relatório de Dias ocorrerão na quarta-feira, 6 de maio. Alguns parlamentares chegaram a argumentar que o prazo era curto pediram que, antes da votação, a CCJ realizasse uma audiência pública para discutir o tema. “A presidente pode ter nove meses para gestar um candidato ao Supremo Tribunal Federal. E nós temos exatamente três dias úteis para deliberar sobre todo o seu currículo, bem como sobre a documentação exigida”, argumentou o parlamentar o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O pedido foi apoiado pelo presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). “Isso não é um ato de rejeição a um nome indicado. Na verdade, deveria ser um pressuposto, uma pré-condição, para que haja uma maior tranquilidade por parte, inclusive, daqueles que o indicaram”. O requerimento apresentado por Caiado, contudo, foi derrubado – e a sabatina se dará de fato no dia 6.

O currículo de Fachin também foi questionado na reunião desta quarta na CCJ, embora a votação do relatório vá acontecer apenas depois da sabatina. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) relatou que Fachin atuou como advogado na iniciativa privada ao mesmo tempo em que era procurador do Estado do Paraná. Mas Alvaro Dias afirmou que, à época, a lei permitia essa prática.