Alunos de programa do Trabalho recebem lanche estragado
Relatório da CGU mostra reclamações de inscritos no ProJovem em Sergipe. Três ONGs receberam 11 milhões de reais para prestar serviço precário
“Vem até formiga no lanche”, Gilvania Vieira dos Santos, aluna do ProJovem e desempregada
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de fevereiro, obtido com exclusividade pelo site de VEJA, revela como desempregados com idades entre 18 e 29 anos sofreram na pele com as irregularidades nos convênios do programa ProJovem, do Ministério do Trabalho. As irregularidades na contratação de ONGs foram reveladas em reportagem da edição de VEJA desta semana.
O levantamento da CGU mostra reclamações de alunos inscritos em cursos como administração, costura, construção e reparos, pesca e serviços pessoais (maquiagem, depilação e corte de cabelo). O objetivo da capacitação, oferecida em municípios do Sergipe, era inserir os jovens no mercado de trabalho. Nada no programa, no entanto, convergiu para isso.
Os estudantes tinham direto a uma bolsa mensal de 100 reais, a um lanche no intervalo das aulas e a auxílio-transporte. Para realizar os cursos, o governo do Sergipe, em parceria com o Ministério do Trabalho, fez repasses para três ONGs no valor total de 11 milhões de reais.
Os alunos se queixaram da falta de material, da má qualidade das instalações, da falta de capacitação do professor e até do fornecimento de comida estragada. “O lanche é de baixa qualidade. Às vezes vem até com formiga”, reclamou a aluna Gilvania Vieira dos Santos, inscrita no curso de construção e reparos no município de Laranjeiras.
A estudante Kely Cristina Caitano dos Santos, que fez o curso de vestuário no município de Divina Pastora, relatou: “Vem laranja estragada, melancia verde, iogurte cheio de água e, na semana passada, nós assinamos e não teve lanche”. Durante o curso de serviços pessoais, em Barra dos Coqueiros, a história se repetiu. “Foi servido até biscoito mofado”, disse Taise Eugenia Alves dos Santos. “O lanche vem péssimo e às vezes cru”, disse Ana Marcia Menezes Dias Bomfim, de Simão Dias.
Sem material – Também houve queixas sobre a falta de condições para realização dos cursos. Na aula de vestuário, por exemplo, apenas três máquinas de costura funcionavam dentre as quatorze colocadas à disposição para a prática. No curso de formação de cabeleireiros, havia tomada para apenas um secador. Os estudantes também reclamaram da falta de material de limpeza e higiene nas instalações para o curso de alimentação.
George de Jesus Santos, que fez curso de administração em Simão Dias, está entre as dezenas de estudantes que sofreram com o atraso no repasse do auxílio financeiro oferecido pelo programa. “O dinheiro está na conta de algum espertinho porque não chega na nossa”, relatou.
Irregularidades – A contratação dos serviços foi feita por meio de uma termo de adesão entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social de Sergipe. A secretaria, por sua vez, contratou a Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste (ATNE), pelo valor de 3,8 milhões de reais, para execução de cursos destinados a 2.750 jovens.
Já a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar) deveria receber 5,8 milhões de reais para capacitar 4.250 jovens. A União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa (Unicapes) também foi contratada, no valor de 1,4 milhão de reais, para monitoramento e avaliação dos cursos de qualificação social e profissional. Todas as companhias tiveram os convênios firmados em fevereiro de 2010.
A Polícia Federal, no entanto, recomendou ao governo que não contratasse as entidades por irregularidades detectadas em convênios anteriores. As empresas, então, tiveram os contratos rescindidos e receberam somente parte da quantia prevista inicialmente.
A secretaria contratou, então, duas novas entidades em julho de 2010, sem licitação: a Tocqueville, em valor superior a 950.000 reais, para monitoramento e avaliação dos cursos; e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), no valor de 6,3 milhões de reais, para execução dos programas. A edição de VEJA desta semana mostrou que o dono da Renapsi, Adair Meira, realizou um esquema para beneficiar outras organizações ligadas a ele, como a Fundação Pró-Cerrado.
Defesa – Em resposta à reportagem, a assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro Carlos Lupi enviou um ofício em junho de 2010 ao governador de Sergipe, Marcelo Déda, informando as irregularidades apontadas pela CGU e pela Polícia Federal. No texto, Lupi diz que não é possível liberar a segunda parcela dos convênios com as três entidades inicialmente contratadas para execução dos cursos do ProJovem no estado.
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