Alckmin suspende plano de reorganização das escolas do Estado

Decisão ocorre em meio a uma série de protestos contra a medida, que prevê dividir as escolas em ciclos únicos e fechar instituições. Caso se tornou uma crise de imagem para o governo

Por Nicole Fusco e Eduardo Gonçalves
4 dez 2015, 12h09

Polícia Militar utiliza bomba de gás lacrimogêneo para dispersar estudantes durante protesto na região da avenida Paulista, em São Paulo, nesta sexta-feira (Danilo Verpa/Folhapress)

No dia em que mais um protesto contra a reorganização escolar em São Paulo se tornou palco de confrontos entre manifestantes e a Polícia Militar, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu suspender a medida. O recuo se dá em meio a uma série de manifestações que transformaram a questão da reorganização do ensino em uma crise de imagem para o tucano: pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta revela que o governador alcançou a menor taxa de aprovação desde o seu primeiro mandato – 28% do eleitorado paulista considerou como ótimo ou bom o desempenho do tucano. A reprovação também é a maior da sua trajetória: 30% qualificaram sua gestão como ruim ou péssima. Além disso, seis em cada dez pessoas ouvidas (61%) disseram ser contra as mudanças promovidas pelo governo e a maioria (55%) se expressou favorável aos protestos. Pouco depois do anúncio, o secretário de Educação do Estado caiu. Segundo o governo, Herman Voorwald pediu demissão.

O próprio governador anunciou a suspensão da medida. Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin afirmou que o governo tem convicção dos benefícios promovidos pela reorganização, mas decidiu aprofundar o debate com estudantes e pais de alunos. “Vamos dialogar em escola por escola. O ano de 2016, que seria de implantação da medida, será um ano de aprofundarmos esse diálogo”, disse o governador. O tucano esclareceu que não haverá mudanças por ora: os alunos continuarão em suas escolas ao longo do ano que vem.

O projeto previa o fechamento de 93 escolas pelo Estado, com o remanejamento de estudantes e a organização por ciclos. Embora o governo tivesse em mãos estudos que embasassem a decisão, a comunicação da medida pelo Estado foi falha desde o início. Inicialmente em cidades da Grande São Paulo e depois na capital, estudantes passaram a ocupar escolas que seriam fechadas. A ação rapidamente foi transformada em uma questão política por sindicatos e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que trabalharam para inflar os protestos: hoje, há quase 200 escolas ocupadas no Estado. Com a força das manifestações, os grupos passaram a organizar protestos nas ruas. E não faltaram cenas de truculência na ação da PM na tentativa de liberar as vias ocupadas.

Ao longo de seu pronunciamento, Alckmin afirmou que o Estado já tem 1.500 escolas de ciclo único e que o desempenho dessas instituições é geralmente 15% melhor no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). “Temos convicção que a reorganização traz benefícios. Essas escolas são mais focadas e não misturam alunos de 6 anos com os de 17”, disse o tucano. Alckmin usou uma frase do papa Francisco para explicar sua decisão. “Entre a indiferença egoísta e o protesto violento há sempre uma opção possível: o diálogo”. No entanto, ele deixou a coletiva sem responder as perguntas dos jornalistas.

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Nesta quinta-feira, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado ajuizaram uma ação civil pública contra o Estado de São Paulo para que o plano de reorganização seja suspenso. A ação destaca que houve “desrespeito ao processo democrático” devido à falta de diálogo com os estudantes atingidos pela reorganização. Segundo a Secretaria de Educação, o ciclo único seria implementado, em 2016, em 754 escolas, forçando o remanejamento de 311.000 alunos. O texto ainda pede à Justiça uma multa de 100 reais por dia pelo não cumprimento da medida.

Nesta sexta-feira, um grupo de cerca de 200 pessoas iniciou uma passeata da frente da Universidade de São Paulo (USP), na Zona Oeste de São Paulo, até a Avenida Paulista, no centro. Além da Paulista, outras avenidas importantes da cidade, como Faria Lima e Rebouças, foram bloqueadas e a PM interveio para liberar as vias. O Batalhão de Choque chegou a jogar bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo contra os estudantes.