AGU vai investigar pareceres técnicos citados pela PF

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de uma nota, na noite desta segunda-feira, que fará uma profunda investigação nos pareceres técnicos de órgãos públicos que foram fraudados em prol de interesses privados, segundo as investigações da Polícia Federal na Operação Porto Seguro, deflagrada na última sexta-feira. A ação resultou no indiciamento da então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, por corrupção e tráfico de influência, e na prisão do advogado-geral da União substituto, José Weber Holanda, o número dois da AGU.

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De acordo com a AGU, o pente-fino envolverá documentos ligados à Agência Nacional de Águas (ANA), à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Principalmente, os textos cujos temas estejam relacionados às áreas de atuação dos servidores presos ou intimados pela Justiça.

Um grupo de trabalho foi instituído pela Advocacia-Geral da União com a função de formular, no prazo de quinze dias, novos procedimentos que regulem as demandas externas que a AGU recebe, inclusive de órgãos públicos assessorados.

Órgãos Federais – Após o afastamento do diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, mais quatro servidores deixarão a agência. Eles eram do gabiente de Vieira, preso na operação suspeito de comandar uma quadrilha que fraudava os laudos. Dois servidores federais do gabinete de Vieira perderão seus cargos comissionados e voltarão aos seus postos de origem. Outros dois funcionários terceirizados foram demitidos na manhã desta segunda-feira.

Outro órgão federal atingido pela operação, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informou, por meio de nota divulgada no sábado, que vai instaurar um processo administrativo para apurar se funcionários fizeram parte do esquema. O diretor de Infraestrutura da agência, Rubens Carlos Vieira, foi um dos presos na última sexta-feira e também permanece afastado. Ele é irmão de Paulo Rodrigues Vieira.

A agência afirmou na tarde desta segunda-feira que a filha de Rosemary Nóvoa de Noronha, Mirelle Nóvoa de Noronha Oshiro, pediu exoneração do cargo que exercia na Anac, de assessora técnica do setor de Infraestrutura Portuária. Os Correios, também citados na Operação, confirmaram nesta noite que também vão abrir sindicância para apurar os fatos.

Operação – A ação da Polícia Federal foi deflagrada na última sexta-feira com a prisão imediata de seis pessoas. Mais dezoito pessoas foram indiciadas, membros de sete órgãos federais. A Operação Porto Seguro envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e dezessete na capital federal.