Acordo retira menção ao álcool da Lei da Copa

Para líder Arlindo Chinaglia, pacto dos líderes governistas, construído com aval do Ministério do Esporte, fará com que estados se adaptem à norma

Por: Gabriel Castro - Atualizado em

Aldo Rebelo em Brasília, em 20/09/2011
Aldo Rebelo: governo espera vencer resistência de deputados contrários à venda de bebidas nos estádios(Sérgio Lima/Folhapress/VEJA)

Os líderes da base aliada na Câmara dizem ter chegado a um acordo para a votação da Lei Geral da Copa. O acerto foi feito nesta terça em uma reunião com a presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e passa pela supressão do artigo 29, que altera o Estatuto do Torcedor e libera expressamente a venda de bebidas alcoólicas durante o torneio esportivo. Como resultado, o texto simplesmente deixará o tema em aberto: os estados e municípios que possuem leis proibindo este tipo de comércio teriam que se adequar às normas da Fifa.

"O governo mantém a posição de manter as garantias firmadas com a Fifa", disse o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, após o encontro com os parlamentares. Ele não explicou como a questão será resolvida nos estados onde há veto ao comércio de álcool nos estádios. De acordo com o ministro, tanto o texto original do governo, que não faz menção à bebida, quanto o do relator Vicente Cândido (PT-SP), que libera expressamente a venda de álcool nos estádios durante a Copa, mantêm o acordo do governo com a Fifa. A incerteza do governo sobre o tema tem gerado mal-entendidos nos últimos dias. Os líderes aliados chegaram a anunciar que modificariam o texto para proibir o comércio de bebidas durante a Copa.

Adiamento - "É um texto mais brando, e se o governo concorda que isso preserva o acordo com a Fifa, é o que vale", opinou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), após o encontro. Com a supressão do artigo 29, o governo espera vencer a resistência de deputados contrários à venda de bebidas nos estádios. A questão desagrada especialmente a bancada evangélica. Para o Planalto, em meio a uma crise com a base aliada, quanto menos riscos, melhor. Depois do encontro com líderes aliados nesta terça, o ministro Aldo Rebelo segui para uma reunião com os parlamentares peemedebistas. O objetivo é evitar defecções na votação da Lei da Copa.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ao site de VEJA que a mudança deve facilitar a aprovação do texto na Casa. Ainda de acordo com ele, os governos estaduais estão cientes das regras para a realização da Copa porque assinaram um termo de responsabilidade. Nos locais onde a bebida é proibida em estádios, o petista afirma que será preciso fazer uma adequação: "Imagino que eles vão submeter esse tema às assembleias legislativas", afirmou.

Apesar do acordo dos líderes aliados, o texto da Lei Geral da Copa não deve ser votado nesta terça-feira. E, para que a proposta seja apreciada ainda nesta semana, os líderes do governo e da oposição precisarão costurar um acordo. A bancada ruralista quer garantias de que o Código Florestal seja votado. E ela pode atrapalhar a votação da Lei da Copa se não obtiver o que pede.

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