Acidente no lago Paranoá não foi fato isolado

Uma das programações preferidas de jovens de classe média alta de Brasília é participar de festas regadas a bebidas e embaladas por música em barcos no Paranoá. A cena é comum, principalmente nas noites dos finais de semana. Os eventos são disputados e muitas vezes as embarcações ficam lotadas. Todos bem vestidos e animados, raramente usando coletes salva-vidas. A combinação noite, bebida alcoólica, falta de coletes e superlotação, no entanto, tem feito vítimas fatais nos últimos anos.

Em 2007, um garçom morreu ao cair de uma lancha com onze pessoas a bordo no fim da noite. O comandante da embarcação havia passado o controle para uma mulher sem habilitação e aparentemente embriagada. No ano seguinte, um empresário desapareceu no lago quando passeava com amigos em uma lancha.

Ao longo de 2009, os corpos de onze pessoas vítimas de afogamento foram encontrados no lago. No ano passado, outro acidente grave. Uma lancha com capacidade para seis pessoas circulava pelo Paranoá com onze convidados de uma festa que acabou em tragédia. As irmãs Liliane, 18 anos, e Juliana Queiroz, 21, que não sabiam nadar, morreram afogadas quando o barco virou. Segundo testemunhas, todos os que estavam na embarcação ingeriram bebida alcoólica durante a noite e ninguém usava coletes salva-vidas.

Último caso – No caso deste domingo, em que pelo menos nove pessoas podem ter morrido após o naufrágio do barco Imagination – sendo que quatro mortes já foram confirmadas -, ainda não é possível apontar os reais motivos do acidente. A suspeita da Polícia Civil é de que um dos flutuantes – que contém ar e sustenta a embarcação – pode ter causado o acidente. Isso porque um mergulhador do Corpo de Bombeiros encontrou o material rachado embaixo do barco.

Além disso, a situação dentro da embarcação contemplava as principais características que levaram às tragédias anteriores. Era noite, tratava-se de uma festa regada a bebida alcoólica, os passageiros não estavam de coletes salva-vidas e havia mais pessoas a bordo que a capacidade máxima permitida. “Há indícios de que havia superlotação, mas não quer dizer que colocar cinco ou seis pessoas a mais em uma embarcação daquele porte possa levar ao naufrágio”, afirma o comandante da Delegacia Fluvial de Brasília, Rogério Leite.

Para o especialista em direito marítimo Floriano Dutra Neto, há ainda dois pontos fracos que facilitam as irregularidades. O primeiro é que em Brasília não há um porto ou um local de saída único. “Os passageiros embarcam nos clubes privados espalhados por todo o lago e é impossível acompanhar se a quantidade de pessoas está certa”, comenta. “A outra questão é que a maioria dos acidentes é no período noturno, exatamente quando a fiscalização é reduzida.”

O comandante Leite garante, porém, que não houve falha na inspeção e a Marinha não pode impedir as festas nos barcos. “As normas existem e a fiscalização também. Mas a gente tem que trabalhar muito com a conscientização das pessoas. Não adianta você fiscalizar 24 horas por dia se as pessoas não tiverem consciência de ter todos os equipamentos necessários para salvar a sua vida e a dos passageiros”, destaca.

Ele diz ainda que a fiscalização em embarcações é muito mais frequente do que a de carros, por exemplo. Até porque o número de barcos em circulação é extremamente inferior ao número de automóveis.

Apesar da Delegacia Fluvial de Brasília garantir que tem infraestrutura suficiente para fiscalizar os barcos no Lago Paranoá, seu modelo está sendo reavaliado pela Marinha. “Há um estudo que pretende transformar a delegacia fluvial em uma capitania, que é um degrau superior, com mais homens e mais embarcações”, diz Leite.

De acordo com a Marinha, há 28.000 embarcações registradas em Brasília – a frota da capital federal só perde para São Paulo e Rio de Janeiro. Do total, entre 1.600 e 2.000 barcos e lanchas circulam pelo Lago Paranoá, que é artificial e relativamente pequeno – tem 40 quilômetros quadrados de área e 48 metros de profundidade.

Critérios – Entre os requisitos básicos para que uma embarcação seja autorizada a circular estão o registro junto à Marinha, a habilitação do piloto proporcional ao porte da embarcação, a presença de todos os itens de segurança, incluindo pelo menos um colete para cada passageiro e tripulante e botes salva-vidas. A ausência desses requisitos pode levar a punições administrativas como multa, cancelamento da habilitação do piloto e apreensão da embarcação.

Nos casos de acidente, o responsável identificado nas investigações sofrerá ainda processo cível, possivelmente será obrigado a pagar indenizações aos familiares das vítimas e responderá criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar) ou doloso (com intenção), de acordo com o entendimento do juiz.

Ainda que haja fiscalização e punição aos culpados, a Marinha diz que é impossível evitar todos os acidentes. “Nenhum trabalho de fiscalização é 100% eficaz no mundo. Não podeos determinar que nunca mais um acidente irá ocorrer”, conclui o comandante Leite.