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TCU: Caixa favoreceu o BMG em negócios

A Caixa Econômica Federal teria beneficiado o BMG - uma das fontes do "valerioduto" - com operações que renderam ao banco mineiro 119 milhões de reais, de acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Folha de S. Paulo, a Caixa comprou a carteira de crédito consignada (empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento) do BMG em tempo recorde (18 dias úteis), sem lei própria e com argumentos contraditórios.

Com sede em Belo Horizonte (MG), o BMG emprestou à Direção Nacional do PT e às empresas do publicitário Marcos Valério de Souza, suposto operador do mensalão, 44,69 milhões de reais entre 2003 e 2004. Só após o início do escândalo no governo Lula é que o banco decidiu cobrar na Justiça os empréstimos, levando a CPI dos Correios a suspeitar que se tratam de empréstimos de fachada.

Entre dezembro de 2004 e setembro de 2005, a Caixa fez seis operações de compra da carteira do BMG, no valor de 1,09 bilhão de reais. "A celeridade na tramitação do processo do BMG e de suas demandas, aliada às condições de negociação e aos ótimos resultados atingidos pelo BMG, em detrimento da Caixa, denotam claro favorecimento à instituição financeira", diz o relatório do TCU, que deve chegar à CPI dos Correios e ao Ministério Público Federal, diz a Folha.

Contradições - De acordo com a auditoria, a Caixa usou como principal justificativa para o negócio o objetivo de se manter como líder do segmento do crédito consignado. No entanto, seis meses após a aquisição da carta do BMG, a Caixa detinha 28% do mercado, enquanto o banco mineiro mantinha 33% - tendo crescido "2,2 vezes".

Além disso, a Caixa alegou ao TCU que fez o mesmo tipo de tratativa com outras sete instituições financeiras - que, como o BMG, alegavam risco sistêmico após a intervenção do Banco Santos, decretada pelo Banco Central em 2004. Os técnicos do TCU verificaram que, dos sete bancos, dois não foram visitados pela Caixa. Em um, foi achada apenas uma mensagem a título de "negociação". Outros três tiveram parecer favorável à compra da carteira, mas a Caixa não fechou negócio.

"Tendo em vista a questão central de como foi conduzida a negociação com o BMG, em comparação com contatos com os demais bancos, todos infrutíferos e sem perspectivas de que tenham êxito em momento futuro, podemos perceber que tais negociações tiveram o condão único e exclusivo de revestir de aparente legitimidade a contratação do BMG", concluíram os técnicos.

Outro lado - A Caixa Econômica Federal afirmou à Folha que a compra da carteira de crédito consignado do banco BMG "ocorreu dentro da mais absoluta normalidade". "As informações divulgadas, de caráter sigiloso, que analisam a operação baseiam-se em premissas equivocadas que induzem a conclusões incorretas. O próprio documento reconhece que não houve prejuízo aos cofres da Caixa".

Já o BMG afirmou que "não foi informado pelo TCU de nenhuma irregularidade" nas negociações com a Caixa. "O banco está extremamente tranqüilo sobre as operações, que tinham o aval do Banco Central. As operação são compras de crédito normais no mercado", informou a assessoria.