Eleições

Supremo mantém verticalização em 2006. Voto deverá tirar PMDB do pleito nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira manter a regra da verticalização para as eleições deste ano. Com os votos da maioria dos integrantes da corte - 9 a 2 -, fica descartada a liberação das coligações partidárias já para este ano. O STF considera que a troca das regras em 2006 seria contrária à Constituição, que veta mudança na lei em ano eleitoral.

O voto que decidiu a questão nesta quarta foi do ministro Cezar Peluso. Antes dele, os ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, Enrique Lewandowski e Carlos Britto, além da relatora da ação, a ministra Ellen Gracie, já haviam votado pela manutenção da verticalização neste ano. A ação de inconstitucionalidade julgada pelo Supremo foi aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Conforme o entendimento da OAB, o artigo 16 da Constituição é claro ao determinar que mudanças no processo eleitoral só podem ser votadas a 1 ano do pleito. Com a verticalização mantida, muitos partidos devem ter problemas para acertar suas coligações nos estados - o PMDB, por exemplo, pode desistir de lançar candidato à Presidência para ter liberdade nas alianças regionais.

Polarização - Pouco depois do anúncio da decisão do Supremo, um dos líderes do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que o voto aumenta a chance de ausência de seu partido na disputa nacional. "Em função da manutenção da verticalização, o PMDB deverá privilegiar o seu fortalecimento nos estados", disse Calheiros, da ala governista peemedebista.

Com a provável saída do PMDB da disputa - o pré-candidato Anthony Garotinho não seria homologado como concorrente ao Planalto -, deve surgir um quadro de disputa polarizada entre PT, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e PSDB, com o governador Geraldo Alckmin. Apenas partidos menores - como o PSOL de Heloísa Helena e o PPS de Roberto Freire - devem disputar com eles.