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Relator do caso mensalão no Supremo diz que processo será lento e critica privilégio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, encarregado da tramitação da denúncia sobre o mensalão na corte máxima do país, admitiu na segunda-feira que o processo e julgamento dos acusados de corrupção será muito lento, o que deverá provocar insatisfação na sociedade. Ele culpou os benefícios aos políticos diante da Justiça pelas dificuldades para punição.

De acordo com ele, a apreciação da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, citando 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, entregue na semana passada, deverá durar anos. Se o Supremo aceitar a denúncia, só a etapa anterior ao processo levará mais de um ano e meio - o período seria consumido pela entrega dos autos do caso para todos os envolvidos.

Por causa da longa tramitação (só a fase atual de notificação de acusados deve durar meses) e do foro privilegiado, prevê-se que a primeira sentença não deverá sair em menos de dois anos. Sem o privilégio aos políticos, o caso poderia ser julgado com maior rapidez, já que outras cortes poderiam dar conta do trabalho - que, conforme Barbosa, é extenso demais para o Supremo.

"O STF não tem estrutura para instruir processo, não tem vocação para julgar este tipo de ação", justificou ele. "O Supremo é vocacionado para julgar questões abstratas, não para analisar provas." Na avaliação do relator do caso, o foro privilegiado é um instrumento que favorece a impunidade, por restringir à instância do STF os processos contra os ministros e parlamentares.

"Sou totalmente a favor do fim do foro privilegiado. É uma excrescência tipicamente brasileira. O problema é cultural, e faz parte do jeitinho brasileiro", reclamou Barbosa. O ministro disse que, apesar das dificuldades, não há como abrir mão do caso - já que isso anularia o processo. "Não há como fugir dessa delonga, sob pena de nulidade do processo e absolvição de todos."