18/01/2006 - 21:07
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Câmara

Recesso é reduzido para 55 dias

Silvio Nascimento

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira à noite, por 466 votos a um, proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz de 90 para 55 dias o recesso parlamentar. Suely Campos (PP-RR) foi a única deputada a votar contra a proposta, que ainda será votada em segundo turno na Câmara daqui a cinco sessões e será apreciada também no Senado.

A redução do recesso foi decidida na manhã desta quarta. No fim deste ano, o recesso deve começar em 23 de dezembro e terminar em 1º de fevereiro. O do meio de ano irá de 18 a 31 de julho. Os líderes também acertaram que a convocação só poderá ser feita pelos presidentes da República, da Câmara e do Senado se tiver a aprovação da maioria absoluta das duas Casas do Congresso.

Segundo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, "recesso não é férias, é para o parlamentar que tem sua atividade em Brasília ter tempo para ter contato com os seus eleitores".

Agora, a matéria segue à comissão especial para elaboração da redação final. Depois, o texto será encaminhado para o Senado.

Na noite desta terça, a Câmara aprovou o projeto que acaba com o pagamento de salários extras durante os períodos de convocação extraordinária. Assim, cada um dos parlamentares deixará de receber a ajuda de custo dobrada (25.600 reais) por participar da convocação extraordinária.

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