Ministério-Público/SP

Procurador-geral diz que não houve abuso

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, reagiu às críticas feitas pelo ministro Antonio Palocci e negou neste domingo que tenha havido equívocos ou abuso do Ministério Público de São Paulo na divulgação do depoimento do empresário Rogério Buratti. Na sexta-feira passada, informações foram transmitidas à imprensa antes mesmo do fim do depoimento. Buratti acusou Palocci de favorecimento em licitações de Ribeirão Preto.

O procurador-geral defendeu os promotores que investigam o caso e segundo a Folha de S.Paulo disse que há farta prova documental que indica conluio entre empresas e prefeituras do interior, inclusive de servidores públicos de Ribeirão Preto, no período em que Antonio Palocci foi prefeito da cidade, no início desta década.

Em entrevista na tarde de ontem, horas depois da coletiva concedida por Palocci, o procurador disse que não havia necessidade de manter sigilo. "A regra é que as investigações devem ser feitas com o acompanhamento da imprensa e de forma pública. O sigilo deve ser decretado apenas de forma excepcional para resguardar a intimidade da vítima ou por conveniência das investigações."

Segundo ele, os próprios promotores foram surpreendidos quando Buratti citou o nome de Palocci. Ele rebateu as críticas de que o promotor Sebastião Silveira estava buscando notoriedade ou mesmo tentando criar um fato político ao sair da sala e falar à imprensa durante a sessão de depoimentos, na última sexta-feira. "O promotor Sebastião colheu três depoimentos naquele dia. Ao final de cada um, ele saiu para prestar esclarecimentos à imprensa. Não houve nada de errado", afirmou Pinho.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, criticou a atuação dos promotores paulistas que interrogaram na última sexta-feira o advogado Rogério Buratti, ex-assessor do ministro Antonio Palocci. "O Ministério Público deve tratar suas investigações com discrição e responsabilidade, tendo como base as garantias constitucionais asseguradas a todos os cidadãos", disse o procurador-geral, segundo texto divulgado por sua assessoria de imprensa.

Palocci - O ministro Palocci enviará ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma carta solicitando uma análise da ação das instituições de seu estado. "Numa história de completo constrangimento, se oferece à pessoa o dispositivo da delação premiada. E os promotores divulgam as informações antes que elas se concluam e divulgam uma fita do depoimento. Acho que são procedimentos que contrariam a legislação e o estatuto do Ministério Público de São Paulo", observou o ministro.

Em São Paulo, o governador GeraldoAlckmin disse no domingo que não tem ingerência sobre o trabalho do Ministério Público. "O governo do Estado respeita o princípio da independência dos poderes. As atribuições do Ministério Público Estadual estão previstas em lei e, em respeito ao ministro Palocci, a prometida carta será enviada ao Ministério Público estadual", disse o governador.