CPI dos Correios

Preso por desacato, Valerius é libertado

O advogado Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo, preso no final da tarde desta terça-feira, quando prestava depoimento à CPI dos Correios, sob acusação de desacato à autoridade, foi liberado nesta quarta, pela polícia do Senado, sem o pagamento de fiança. De acordo com o Serviço Cartorário do Senado, o artigo 133 do Código Civil, que faz referência a desacato a autoridade, qualifica o crime como "leve". Além disso, beneficiou o depoente o fato de ele ser réu primário.

O presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), ordenou a prisão do advogado atendendo a pedido do deputado Geraldo Tadeu (PPS-MG). O parlamentar sugeriu a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico da família de Macedo, que respondeu: "E da mãe?". O parlamentar pediu então a Delcídio a detenção em flagrante do depoente, por desacato. Foi a primeira prisão da CPI.

Como é advogado, Marcus Valerius tem prerrogativa de ser acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A CPI comunicou a prisão à OAB e sua seccional do Amazonas, onde Marcus Valerius reside. Ao deixar a comissão, conduzido pela polícia do Senado, o advogado disse que o ato da CPI foi arbitrário. "Fui humilhado e constrangido como cidadão." Ele deixou a Casa em um camburão, segundo a Agência Senado.

O advogado, que prestou serviço para a empresa aérea Skymaster, acusada de irregularidades em licitação do correio aéreo noturno, não quis responder aos parlamentares o destino de 1,036 milhão de reais sacado em espécie das contas da firma, entre fevereiro de 2000 e julho de 2001. A CPI suspeita que a quantia tenha sido utilizada para pagamento de propinas nos Correios.