25/04/2006 - 19:37
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Brasil

Presidente do Senado arquiva o pedido de CPI para investigar pessoas ligadas a Lula

Silvio Nascimento

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou nesta terça-feira requerimento apresentado pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE), que pedia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para cinco denúncias. Entre os investigados estariam o filho - Fábio Lula da Silva - e o irmão do presidente Lula. A CPI também investigaria o amigo de Lula e presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

O requerimento foi apresentado na semana passada e, segundo a Agência Brasil, recebeu 35 assinaturas - 8 além do mínimo necessário para a criação de uma comissão. Mas o presidente do Senado considerou que a CPI proposta não tinha o "fato determinado" que justificasse sua instalação. A decisão agradou governistas e oposição, pois poucos consideravam que haveria clima para uma nova CPI e ainda mais tratando deste tema.

O pedido de CPI se baseava em denúncias de irregularidades nos negócios entre o filho do presidente e a Telemar; a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa; o caso dos "dólares na cueca" - em que José Adalberto Vieira da Silva, assessor do deputado estadual José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão do ex-presidente do PT, José Genoíno, foi pego pela Polícia Federal transportando 200.000 reais em uma mala e 100.000 dólares escondidos na cueca. E finalmente na denúncia de tráfico de influência praticada pelo irmão de Lula, Genival Inácio da Silva, intermediando reuniões e negociações de empresários e industriais junto ao governo federal.

Ao anunciar o arquivamento em sessão do Senado, Calheiros afirmou que o requerimento era "uma lista de fatos difusos, desconexos, genéricos e imprecisos". Ele disse ainda que em 1996 o Senado recusou um pedido de criação da CPI dos Bancos por motivos semelhantes. Além de considerar que os temas propostos "já foram ou estão sendo objeto de investigação em âmbitos distintos".

Em sua argumentação, Calheiros também considerou que, depois de criadas, em 2004, três CPIs para apurar denúncias de irregularidades no governo, o requerimento de Almeida Lima poderia "ser confundido com um processo persecutório". "O requisito do fato determinado é sagrado, por isso, rejeito o requerimento."

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