TCU

Oposição quer acesso aos gastos com cartões corporativos

Parlamentares da oposição devem procurar o Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima quarta-feira para ter acesso aos gastos da Presidência da República com os cartões corporativos. De acordo com informação do site Congresso em Foco, a idéia é saber se houve desvios no uso do recurso. "O primeiro passo é liberar o acesso às informações", explicou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) ao site.

Durante o debate da Bandeirantes, dia 8, o tucano Geraldo Alckmin falou dos cartões corporativos do governo ao cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transparência na prestação de contas. Os cartões permitem a alguns servidores sacar ou fazer pagamentos com dinheiro da União sem necessidade de autorização prévia. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo do dia 10 informou que só na Secretaria de Administração da Presidência, que cuida de despesas do dia-a-dia do gabinete, foram gastos de janeiro a setembro deste ano 3,678 milhões de reais com os cartões.

A prestação de contas no Portal da Transparência da Presidência, porém, revela o destino de menos de 95.000 reais (2,6%). Esses 95.000 foram gastos com combustível, hotel e pequenos consertos feitos por nove funcionários que têm os cartões. O destino do restante do dinheiro está sob a rubrica 'informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado'.

Ainda de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os gastos totais do Gabinete da Presidência com cartões corporativos foram de 6,839 milhões de reais entre janeiro e setembro. Das seis unidades do gabinete, a Secretaria de Administração e a Agência Brasileira de Informações tiveram gastos secretos. Este ano, Presidência e ministérios gastaram com cartões 20,756 milhões de reais no total. É quase o valor de 2005 todo, 21,706 milhões, e 46,6% maior que os 14,1 milhões de reais gastos em 2004.

Em março deste ano, o Senado recrutou um técnico do TCU para analisar a prestação de contas, mas a Casa Civil interveio quando a inspeção chegava aos dados do gabinete presidencial. Ao todo, 1.680 servidores da Presidência estão autorizados a usar o dispositivo, criado para liberar recursos em situações especiais. O orçamento mensal dos cartões beira a casa dos R$ 1,19 milhão.

O cartão corporativo foi criado em 1998 no governo de Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de facilitar pagamentos de rotina das autoridades. No ano passado, o TCU abriu investigação, que ainda está em curso. Dados sigilosos divulgados à época indicavam saques de mais de 1 milhão de reais por um único funcionário, em 2004.